1. Portal TJ/TO
  2. GMF
  3. Sistema Socioeducativo
  4. Audiências Concentradas

Audiências Concentradas

- Normativas

Recomendação CNJ n° 98/2021
https://atos.cnj.jus.br/files/original2006312021052860b14d4733842.pdf

Manual sobre Audiências Concentradas para reavaliação das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação
https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/04/manual-audiencias-concentradas-digital.pdf

Provimento Nº 5 - CGJUS/ASJCGJUS
https://wwa.tjto.jus.br/elegis/Home/Imprimir/3122

 

- Relatórios
Audiências Concentradas do Sistema Socioeducativo no âmbito do TJTO - 2024

NOTÍCIAS

Uma pessoa folheia um livro aberto entre outros livros dispostos em prateleira. A imagem mostra as mãos segurando o livro, com os volumes alinhados em primeiro plano. Ambiente interno.

“Uma porta para um recomeço”: leitura passa a integrar rotina socioeducativa no Case de Palmas com projeto do CNJ
Leia mais
Mesa vista de cima com vários livros coloridos empilhados. No centro, um livro de capa vermelha com ilustração de um rosto feminino. Ao redor, outros livros com capas roxas, laranjas e ilustradas. Duas pessoas aparecem parcialmente, apenas com mãos e braços visíveis, manuseando um dos livros.

Centro socioeducativo de Palmas recebe projeto nacional do CNJ voltado à leitura nesta sexta-feira (6/2)
Leia mais
A imagem mostra uma reunião institucional em ambiente formal, realizada em uma sala administrativa. No centro do espaço, um grupo de homens e mulheres, a maioria trajando ternos e roupas sociais, está sentado em cadeiras dispostas em formato circular, o que favorece o diálogo e a troca de informações. À esquerda, uma mesa de trabalho reúne computador, documentos, cadernos e copos com água, indicando um encontro de caráter técnico e deliberativo.

Desembargador Luiz Zilmar recebe visita do secretário estadual da Segurança Pública nesta terça-feira (27/1)
Leia mais
Detalhe da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com destaque para a torre em alvenaria aparente e a identificação institucional do prédio.

TJTO e Governo do Tocantins firmam cooperação para fortalecer política de atenção à pessoa egressa do sistema prisional
Leia mais
A imagem mostra o Grupo de Trabalho de Saúde Mental Socioeducativo durante a primeira reunião do colegiado. Treze autoridades, entre homens e mulheres, estão sentadas ao redor de uma mesa em formato de U, enquanto um dos participantes se dirige ao grupo pelo microfone.

Grupo de Trabalho para garantir saúde mental de adolescentes no sistema socioeducativo realiza primeira reunião nesta quarta-feira (10/12)
Leia mais

Comitê Gestor do NAI de Palmas alinha plano de ação e define diretrizes para a gestão 2025-2026
Leia mais
A imagem mostra uma mesa de autoridades durante um evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ambiente é uma sala ampla, moderna, com paredes revestidas em madeira clara e teto com iluminação branca distribuída em painéis retangulares. Ao centro, há uma mesa comprida coberta com um forro azul-marinho com o logotipo do CNJ e a marca de 20 anos. Sentados lado a lado, estão sete participantes, todos vestidos de forma formal — ternos e roupas sociais. Eles estão posicionados frente ao público, cada um com um microfone e copos de água à disposição.

TJTO integra debates nacionais sobre sistema carcerário e socioeducativo no 4º Encontro dos GMFs em Brasília
Leia mais
Ministro Edson Fachin durante solenidade no TJPB

Judiciário avança com novas ações do Plano Pena Justa; Tocantins está entre os estados participantes
Leia mais
Arte em fundo azul marinho com letras brancas informando sobre sistema de execução penal

CNJ altera protocolo de acesso ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado e ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
Leia mais
A imagem mostra um auditório com pessoas sentadas assistindo a quatro palestrantes em pé à frente. Da esquerda para a direita: uma mulher de roupa clara sem mangas; um homem de camisa branca e calça preta; uma mulher de blusa verde e calça vermelha; e outra mulher de blazer verde e calça clara. Ao fundo, há um projetor ligado, uma planta e um extintor na parede branca.

Comitê Gestor do NAI de Palmas inicia atividades e elege coordenação
Leia mais
Homens e mulheres sentados em mesa branca em formato U, em sala de paredes brancas e persiana bege

Reunião do Comitê de Política Antimanicomial discute avanços na implantação de serviço residencial terapêutico de Palmas
Leia mais
imagem de duas páginas do do infográfico com fundo verde claro e detalhes de elementos roxos, o material apresenta o fluxo de identificação civil para pessoas privadas de liberdade que passam por audiência de custódia

CNJ lança infográfico para aprimorar identificação de pessoas privadas de liberdade
Leia mais
A imagem mostra um grupo de sete pessoas em visita a um espaço institucional. No centro, um homem de terno azul claro e óculos conversa com os demais, gesticulando com as mãos. Ao lado dele, outro homem de terno azul escuro e gravata observa com atenção, enquanto um servidor, vestido com camiseta azul com a bandeira do Brasil na manga, parece explicar detalhes sobre o local. Atrás deles, três mulheres acompanham a visita: uma com blazer azul, outra com blusa vinho e a terceira vestida de preto. Mais ao fundo, é possível ver portas de ferro abertas, que lembram celas ou salas de segurança.

GMF/TJTO realiza agendas para a qualificação do Sistema Socioeducativo
Leia mais
jovem sentado de costa, de camiseta vermelha, fazendo sua matrícula, à frente, do outro lado da mesa, um homem e uma mulher usando computadores

Jovem em medida socioeducativa supera desafios e ingressa na universidade com apoio do Judiciário tocantinense
Leia mais
Imagem mostra mulheres privadas de liberdade sentadas em cadeira para a A 1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional

Mostra de cinema leva reflexões sobre cidadania, superação e metas para o futuro na Unidade Prisional Feminina em Palmas 
Leia mais
Imagem de um tablet exibindo o cartaz da

Tocantins participa da 1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional
Leia mais
Meninos adolescentes sentados de costas em cadeira azul, em frente a uma TV. Eles estão acolhidos em instituição socioeducativa por terem cometido ato infracional

Olhares que transformam: adolescentes de Gurupi recebem o projeto 4º Caminhos Literários do CNJ e vivenciam a fotografia com apoio do GMF
Leia mais
Foto de sede do núcleo de atendimento ao adolescente na cor branca com detalhes amarelos

Judiciário do Tocantins institui comitê interinstitucional para fortalecer atendimento socioeducativo em Palmas
Leia mais
Imagem colorida com fundo roxo que mostra jovens diversos em cena, interagindo com equipamentos audiovisuais. No centro, aparecem os títulos “Caminhos Literários – 4ª edição” e “Adolescências em Cena”. A composição transmite inclusão, cultura e protagonismo juvenil.

‘Caminhos Literários no Socioeducativo’ chega à 4ª edição e reforça o direito à cultura como eixo da socioeducação
Leia mais
A imagem mostra vários pessoas sentadas em torno de uma mesa retangular em uma sala de reunião.

Chefes de poderes se reúnem no TJTO para alinhar construção e execução do Plano Estadual Pena Justa do Tocantins
Leia mais
Imagem com um fundo escuro com grades, representando uma cadeia, com os seguintes dizeres: Capacitação Ncional Nova Metodologia de Inspeções Judiciais e Novo CNIEP

CNJ promove capacitação sobre nova metodologia de inspeções judiciais e o CNIEP
Leia mais
Desembargador João Rodrigues em pé no pulpito durante abertura de reunião técnica do Fonacriad no auditório do Palácio Araguaia

TJTO reforça compromisso com sistema socioeducativo em fórum inédito no Tocantins
Leia mais
Imagem de uma tribuna com quatro autpridades sentadas, ao centro, de terno escuro, camisa branca e gravata vermelha, o juiz Eustáquio fala ao microfone; ao fundo um banner da audiência pública Pena Justa

Audiência pública em Araguaína encerra etapa de escuta para construção do Plano Estadual Pena Justa no Tocantins
Leia mais
Homens e mulheres sentados em mesa branca em formato U, em sala de paredes brancas e persiana bege

Saúde mental dos adolescentes do Sistema Socioeducativo é tema de reunião promovida pela GMF
Leia mais

Comarca de Araguaína encerra ciclo de audiências públicas do Plano Estadual Pena Justa nesta sexta-feira (30/5)
Leia mais

Com três unidades penais, Comarca de Gurupi debate o “Pena Justa” que prevê melhorias no sistema prisional do Estado
Leia mais

Judiciário e sociedade civil discutem melhorias no sistema prisional em audiência pública de elaboração do Plano Estadual Pena Justa
Leia mais
Imagem em fundo cinza com fonte branca e detalhes em laranja com informações sobre prisões brasileiras

Palmas sedia primeira audiência pública para construção do Plano Estadual Pena Justa nesta sexta-feira (23/5)
Leia mais
Homens e mulheres sentados em mesa de madeira, em sala de paredes brancas. Ao fundo, à esquerda, mastro com bandeiras

Poder Judiciário e secretarias de Saúde discutem implantação de residência terapêutica em Palmas
Leia mais
Imagem do mapa da política antimanicomial no Brasil, mostrando os planos de ação estaduais e seus prazos de homologação. O mapa exibe diferentes cores e marcadores para representar os estados brasileiros e os diferentes estágios dos planos de ação, incluindo planos homologados, planos a serem reapresentados e unidades federativas que não apresentaram plano de ação.

CNJ valida plano do Tocantins e ações de implementação da Política Antimanicomial no estado devem ser cumpridas até o próximo mês
Leia mais
Imagem mostra uma sala de reuniões e várias pessoas sentadas; na imagem aparecem mesas brancas em formato em

Comitê discute detalhes de consulta e audiências públicas para elaboração do Plano Estadual Pena Justa
Leia mais
A imagem mostra um grupo de pessoas em uma sala de reunião, sentadas em torno de uma grande mesa retangular.

Em parceria com o Município e o Estado, Judiciário do Tocantins busca avanços na Política Antimanicomial
Leia mais
Imagem em tons esverdeados e azuis com informações sobre capacitação voltada a fiscalização carcerária

Esmat promove curso sobre Inspeções Judiciais em Programas de Execução de Medidas Socioeducativas
Leia mais
Homens e mulheres sentados em mesa branca em formato U, em sala de paredes brancas e persiana bege

Poder Judiciário discute estratégias para fortalecer rede de apoio à saúde mental em reunião do Comitê Estadual de Política Antimanicomial
Leia mais
Foto aberta com várias pessoas sentadas em volta de uma mesa em reunião

Comitê de Políticas Penais discute plano estadual e novas diretrizes em reunião no TJTO
Leia mais
Fotografia colorida onde um grupo de homens e mulheres estão sentados em volta de uma mesa retangular que possui uma grande abertura no meio. Eles estão em uma sala branca com uma cortina também branca de fundo

Comitê discute necessidade de fluxos de atendimento nas redes de atenção psicossocial para pessoas com transtorno mental em conflito com a lei
Leia mais
Homem de camisa azul e chapéu cinza observa mulher de camisa azul e calça escura, de cabelos presos, conversando com homem de terno escuro e camisa branca em ala de unidade de atendimento de adolescente em conflito com a lei

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJTO inaugura calendário de visitas institucionais em 2025 pelo Case de Palmas
Leia mais
Homem de terno preto fala ao púlpito para plateia de auditório. Ao fundo, parede preta, com dizeres em vermelho sobre lançamento de programa sobre cumprimento de pena

TJTO marca presença no lançamento do Plano Nacional Pena Justa em Brasília
Leia mais

Judiciário abre inscrições para entidades receberem doações e serviços de penas alternativas 
Leia mais
Homem branco e cabelos grisalhos fala ao microfone em púlpito, posicionado em frente a tela em auditório composto por homens e mulheres sentados em cadeiras plásticas brancas. As paredes são brancas.

Judiciário implanta sistema de apresentação remota e reconhecimento facial para pessoas em cumprimento de penas alternativas e semiaberto
Leia mais
Foto da equipe que participou das audiências concentradas em Araguaína; ao centro, de blazer azul marinho, camisa branca e calça bege, o juiz Deusamar; parte do grupo está em pé e à frente aparecem cinco mulheres sentadas

GMF encerra monitoramento de audiências concentradas do sistema socioeducativo de 2024 em Araguaína
Leia mais
Imagem de um casamento focada na mão do casal trocando alianças e a noiva segura um buquê de flores vermelhas.

Mais Cidadania nos Presídios: emoção marca o 1º casamento civil realizado dentro de unidade prisional de Palmas
Leia mais
Imagem de fundo escuro com duas alianças um documento e os dizeres

Mais Cidadania nos Presídios: Judiciário promove casamento civil a 13 reeducandos da CPP de Palmas
Leia mais
Fotografia colorida que mostra pessoas reunidas numa sala em volta de uma mesa, elas olha pra foto

Última reunião do Ceimpa/TO de 2024 debate avanços e desafios na política antimanicomial 
Leia mais
Fotografia colorida que mostra pessoas em uma reunião

Terceira reunião do Ceimpa/TO debate avanços e desafios na implementação da política antimanicomial
Leia mais
Imagem azul escuro com uma mão aparecendo e a logomarca do Mutirão Processual Penal

Mais de 8 mil processos do Judiciário tocantinense devem ser analisados durante Mutirão Processual Penal 
Leia mais
Pessoas sentadas em volta da mesa em uma sala no CASE

Audiência concentrada discute medidas socioeducativas para adolescentes em Palmas
Leia mais
Homens e mulheres sentados no auditório assistindo um homem de terno preto sentado falando e gesticulando com as mãos. Ele usa óculos de grau e está sentado à uma mesa de madeira cor clara, ladeado por outras pessoas

GMF acompanha audiências concentradas para monitoramento de medidas socioeducativas a partir desta quarta (6/11)
Leia mais
Imagem mostra uma tela de computador, com vários rostos aparecendo durante uma reunião virtual

GMF promove reunião sobre inspeções judiciais em programas socioeducativos de meio aberto
Leia mais
Três mulheres brancas e dois homens brancos, com roupas coloridas estão em pé posando para foto

Audiências concentradas do socioeducativo contam com apoio de profissionais do GGEM 
Leia mais
Fechar Menu Responsivo
Portal TJTO
Busca Processual Jurisprudência Diário da Justiça
Rolar para Cima
Nós usamos cookies
Usamos cookies ou tecnologias similares para finalidades técnicas e, com seu consentimento, para outras finalidades, conforme especificado na política de cookies. Negá-los poderá tornar os recursos relacionados indisponíveis.
Ok Recusar Mais informações