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“Aqui dentro não é fácil. Mas quando eu começo a ler um livro, eu saio daqui. Eu viajo.” A fala de um adolescente de 18 anos em cumprimento de medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas resume o espírito do projeto Cria das Letras, lançado nesta sexta-feira (6/2) na unidade, com o objetivo de utilizar a leitura como ferramenta de escuta, reflexão e ressignificação de caminhos.

A partir de agora, o Case de Palmas passa a integrar o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado à promoção do direito ao livro e à leitura no sistema socioeducativo, desenvolvido com apoio do Programa Fazendo Justiça e em parceria com o Grupo Editorial Companhia das Letras, responsável pelo repasse de um acervo de 150 livros à unidade.

A iniciativa marca a chegada, ao Tocantins, de uma política pública que articula educação, cultura e cidadania no atendimento a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

“A leitura é um momento em que a gente esquece tudo o que está ao redor e viaja na história. Ajuda a melhorar a interpretação de texto e o entendimento das coisas. Esse projeto aqui dentro vai ser muito importante, porque a gente lê, compartilha o que aprendeu com os colegas e cresce junto. Tem muita gente aqui que ainda tem dificuldade para ler, e isso pode mudar essa realidade”, destacou outro socioeducando, de 17 anos.

As falas dos adolescentes revelam como o contato com os livros contribui para ampliar repertórios, fortalecer o protagonismo juvenil e promover experiências de pertencimento e transformação dentro da rotina socioeducativa.

Para o juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, do Juizado Especializado da Infância e da Juventude de Palmas, presente ao lançamento do projeto, garantir o acesso à leitura no sistema socioeducativo é reconhecer o livro como direito fundamental e instrumento de desenvolvimento humano.

“Esta é a segunda etapa do projeto, à qual o Tribunal de Justiça do Tocantins aderiu, com o objetivo de ampliar as oportunidades de formação dos adolescentes por meio do acesso aos livros. A iniciativa envolve uma série de atos preparatórios, especialmente a seleção criteriosa de obras que permitam fortalecer e diversificar o acervo da biblioteca da unidade”, ressaltou o juiz.

O magistrado lembra que os(as) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa já têm acesso à educação formal, com aulas regulares, professores e conteúdos equivalentes aos da rede de ensino. “O projeto de leitura vem como um reforço a esse processo educativo, ao estimular o desenvolvimento da capacidade linguística, da interpretação de texto, do senso crítico e do espírito criativo. A leitura amplia horizontes, desperta novos interesses e oferece aos jovens a possibilidade concreta de construir novas perspectivas de futuro”, disse.

Na oportunidade, o juiz, que também é coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude, destacou a importância do apoio de toda a sociedade para o fortalecimento do sistema socioeducativo.

Escuta e protagonismo

O projeto prevê a realização de clubes de leitura semanais, a formação de mediadores, a utilização de um acervo bibliográfico estruturado e a integração das atividades ao Plano Individual de Atendimento (PIA), assegurando institucionalidade e continuidade à ação.

Segundo a pedagoga do Case, Ariadna Gomes, a partir do projeto do CNJ será realizado um clube de leitura todas as sextas-feiras, com dois grupos — um no período da manhã e outro à tarde. “A proposta é que, ao longo de seis meses, sejam lidos seis livros com os adolescentes, contando com todo o suporte do CNJ e da equipe da Companhia das Letras. A ideia é proporcionar experiências significativas, promover aprendizado, estimular o gosto pela leitura e, principalmente, construir o hábito de ler.”

O projeto também conta com articulação com a rede local de educação e cultura, fortalecendo o vínculo entre a unidade socioeducativa e o território e estimulando a continuidade das práticas de leitura para além do período inicial de execução.

O Case de Palmas foi escolhido para receber o projeto com base em critérios como representatividade regional, capacidade de articulação institucional, mobilização da rede local e estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades. A unidade conta com um espaço de leitura estruturado, fruto da parceria com o Centro Universitário Católico de Palmas (UniCatólica).

O espaço de leitura foi estruturado com a participação dos próprios socioeducandos.

Projeto

Iniciado em 2024 como projeto piloto em outros estados, o Cria das Letras amplia agora sua atuação em âmbito nacional. A chegada ao Tocantins reforça o compromisso do CNJ e do Judiciário tocantinense com práticas socioeducativas humanizadas, centradas na dignidade, no diálogo e na construção de oportunidades, em um capítulo em que as palavras se transformam em caminhos possíveis de cidadania, escuta e reconstrução de histórias.

Compromisso institucional

O lançamento do projeto em Palmas contou com a participação de representantes do Sistema de Justiça, do Sistema Socioeducativo, das áreas de educação e cultura, além de socioeducandos do Case.

Entre os presentes estavam o promotor de Justiça André Ricardo Fonseca de Carvalho; a defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz; o superintendente do Sistema Socioeducativo do Estado, Marcos Vinícius de Oliveira; a reitora da UniCatólica, Andrea Borim; além de representantes da Secretaria Estadual da Cultura e servidores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (GMF/TJTO).

Ao final do evento, a representante do programa Fazendo Justiça, Lívia Rebouças, agradeceu à direção da unidade e à Secretaria da Cidadania e Justiça pela abertura e pelo apoio ao projeto. “É uma alegria poder participar da construção de mais um capítulo da história do sistema socioeducativo tocantinense. Reafirmamos o compromisso do programa Fazendo Justiça e do sistema de Justiça como um todo com a qualificação do atendimento socioeducativo e com a priorização dos adolescentes, para que a gente consiga contribuir para transformação de vida, especialmente por meio do acesso ao direito à cultura.”

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