Promover o acesso à cultura, estimular o pensamento crítico e fortalecer o processo de reintegração social. Esses são alguns dos objetivos da 1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional, que será realizada no Tocantins entre os dias 14 e 18 de julho, com sessões nas unidades prisionais de Palmas (Unidade Feminina) e de Cariri do Tocantins (Unidade Masculina).
Com o tema “Viver com dignidade é direito humano”, aqui no Tocantins a Mostra será realizada na Unidade Penal Feminina de Palmas, que contará com a participação de 15 mulheres privadas de liberdade, e na Unidade de Tratamento Penal de Cariri (masculina), com 30 internos.
As atividades serão divididas em quatro etapas em cada unidade, com exibição de curtas-metragens, rodas de conversa e dinâmicas educativas.
Na capital, a programação será nos dias 14 e 15 de julho, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Em Cariri, a iniciativa acontece nos dias 17 e 18 de julho, nos mesmos horários. A participação é voluntária e poderá gerar remição de pena, conforme previsto na legislação penal.
A ação reforça o compromisso do sistema de Justiça tocantinense com políticas de ressocialização e está alinhada ao Plano Estadual Pena Justa, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que busca ampliar o acesso à educação, à cultura e a oportunidades dentro do sistema prisional. A Mostra também contribui para o cumprimento da meta nacional de inclusão de atividades culturais nos planos estaduais de educação, com foco na equidade racial e de gênero.
Mostra Nacional
A ação faz parte da programação da 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e será realizada simultaneamente em 54 unidades prisionais dos 26 estados e do Distrito Federal, alcançando mais de 5 mil pessoas privadas de liberdade (PPLs).
No sistema prisional, a Mostra é coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e pelo programa Fazendo Justiça, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio das administrações penitenciárias estaduais e dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF).
A proposta é ampliar o acesso ao cinema como instrumento de inclusão social, especialmente para pessoas que não participam de atividades educativas regulares, como pessoas sem escolarização, idosos, pessoas com deficiência, jovens negros, indígenas e pessoas LGBTQIAPN+.