O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até o dia 25 de julho, a capacitação nacional sobre a nova metodologia de inspeções judiciais em ambientes de privação de liberdade e sobre o novo Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP). Iniciada em 11 de junho, a formação é realizada de forma on-line, com aulas ao vivo pela plataforma Zoom, e conta com emissão de certificado.
Podem participar magistrados(as) com competência para inspeção em unidades de privação de liberdade e seus(as) assessores(as).
A capacitação é composta por duas etapas complementares, cujas inscrições devem ser feitas separadamente, por meio do preenchimento de formulários eletrônicos (confira os links abaixo).
A primeira etapa, que trata da nova metodologia de inspeção judicial, teve início no dia 11 de junho e segue até 11 de julho. Já a segunda, dedicada ao novo CNIEP, ocorrerá de 16 a 25 de julho.
A iniciativa integra a implementação da Resolução CNJ nº 593/2024 e faz parte do plano Pena Justa, com apoio do programa Fazendo Justiça, realizado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Algumas turmas terão tradução simultânea em Libras, em datas previamente definidas.
Capacitação Nacional – Nova Metodologia de Inspeções Judiciais e CNIEP
Etapa 1 – Nova Metodologia de Inspeções Judiciais
Período: 11 de junho a 11 de julho de 2025
Aulas com tradução em Libras: 2 e 4 de julho
Turmas e inscrições:
- Turma 1 | 18 de junho, 9h30 às 12h → Inscreva-se
- Turma 2 | 25 de junho, 9h30 às 12h → Inscreva-se
- Turma 3 | 27 de junho, 15h às 17h30 → Inscreva-se
- Turma 4 | 2 de julho, 9h30 às 12h → Inscreva-se
- Turma 5 | 4 de julho, 15h às 17h30 → Inscreva-se
- Turma 6 | 9 de julho, 9h30 às 12h → Inscreva-se
- Turma 7 | 11 de julho, 15h às 17h30 → Inscreva-se
Etapa 2 – Novo Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP)
Período: 16 a 25 de julho de 2025
Aulas com tradução em Libras: 18 e 23 de julho
Turmas e inscrições:
- Turma A | 16 de julho, 9h30 às 11h30 → Inscreva-se
- Turma B | 18 de julho, 15h às 17h → Inscreva-se
- Turma C | 23 de julho, 9h30 às 11h30 → Inscreva-se
- Turma D | 25 de julho, 15h às 17h → Inscreva-se