O Comitê Gestor de Segurança da Informação foi instituído por meio da Resolução TJTO nº 22/2014.
O Comitê é presidido pelo(a) Presidente do Tribunal de Justiça.
Composição (Portaria nº 406/2025):
- um Desembargador;
- um Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;
- um Juiz de Direito;
- Diretor(a) Geral;
- Diretor(a) Judiciário(a);
- Diretor(a) Administrativo(a);
- Diretor(a) de Gestão de Pessoas;
- Diretor(a) de Tecnologia da Informação;
- Assessor(a) Militar da Presidência.
Atribuições:
- propor iniciativas para aumentar o nível de segurança da informação;
- propor, aprovar e divulgar a política de segurança da informação, bem como de ações que resultem na disseminação da cultura em segurança da informação;
- analisar os casos de violação da política e das normas de segurança da informação;
- propor o planejamento e a alocação de recursos referentes à segurança da informação;
- determinar a elaboração de relatórios, levantamentos e análises que dêem suporte à gestão de segurança da informação e à tomada de decisão;
- acompanhar o andamento dos principais projetos e iniciativas relacionados à segurança da informação;
- propor à Presidência do Tribunal de Justiça soluções para os casos omissos nesta Resolução.