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Servidores do Judiciário tocantinense ainda podem se inscrever para o curso de nivelamento lançado pelo CNJ

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Nota de Pesar

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Juiz absolve usuário de drogas que tentou furtar estabelecimento por entender sua condição de vulnerabilidade social

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Juiz dá 18 meses para imobiliárias dotarem 2 condomínios em Palmas com rede energia subterrânea e iluminação pública com postes ornamentais

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Juíza condena empresa aérea e banco a indenizar consumidor em 10 mil por danos morais e materiais e a ressarcir valor de passagem

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Juíza determina que o Estado e o município de Palmeirópolis forneçam, em 10 dias, remédio contra hanseníase a paciente

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Atualização das versões do SEI visa incorporar o SEI Julgar e otimizar tempo de processamento de feitos administrativos

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Direito do Consumidor: Empresa é condenada a reconstruir telhado de cobertura e a pagar R$ 14 mil por danos morais

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Flagrada com crack e maconha, dupla pega mais de 18 anos de prisão por tráfico e associação ao tráfico de drogas

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Juiz determina que o INSS restabeleça benefício assistencial a mulher deficiente que vive na zona rural de Almas

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Relação de Documentos Sigilosos

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Com inscrições gratuitas, Comarca de Augustinópolis abre processo seletivo para assessor jurídico de 1ª instância

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Juiz vê situação caótica ao determinar interdição parcial da Casa de Prisão Provisória de Araguaína

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Presidente do TJTO aprova cronograma de implantação do e-Proc Nacional no Judiciário do Tocantins

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Ações de sustentabilidade já colocam o TJTO em posições de destaque entre as cortes de pequeno porte, aponta balanço do CNJ

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Servidores do Judiciário vão à presidência do TJTO manifestar apoio ao desembargador Helvécio Maia

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Desembargador Eurípedes Lamounier é empossado presidente do TRE-TO para o biênio 2019-2021

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Ao receber honrarias de comandantes-gerais, presidente do TJTO destaca importância da Polícia Militar para o Tocantins e o Brasil

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