A literatura possui vieses inimagináveis e pode destacar características ambientais do cotidiano urbano e rural brasileiro. Esses foram os debates propostos na manhã desta quinta-feira (26/9), durante a abertura do 17° Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental, que discute a “Proibição de Retrocesso Ambiental”. Pela primeira vez no Tocantins, o evento ocorre até está sexta-feira 26/09, no auditório da Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat).
O evento, que recebe apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio Esmat, e da Universidade Federal do Tocantins, é realizado pela Associação dos Professores de Direito Ambiental (Aprodab) e o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap).
Ao abrir os trabalhos, o desembargador Marco Villas Boas, diretor-geral da Esmat e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), agradeceu a presença de todos os participantes e enfatizou que as questões levantadas no Congresso são muito caras em especial neste momento complicado, pois é necessário a promoção de um equilíbrio entre desenvolvimento da população e seus meios de produção e a preservação da vida humana através do respeito as questões ambientais.
“Vivenciamos gravíssimos problemas ambientais no Brasil. Vivemos um problema gigantesco devido aos cortes e as novas políticas públicas que alargam a escala dos problemas de avanço ilegal do desmatamento, das queimadas, ataques às terras indígenas e demais questões ilegais que estão sendo feitas na Amazônia. No entanto, é possível controlar com novos sistemas de proteção ambiental. Já Alcançamos níveis consideráveis de avanços no âmbito de Direito Ambiental, mas há uma necessidade de alinhar o viver bem, sem deixar de proteger a natureza”, lembrou o desembargador.
Após ser condecorado por Villas Boas com medalha comemorativa dos 15 anos da Esmat, o presidente da Mesa Guilherme José Purvin de Figueiredo, coordenador-geral da Aprodab, destacou a oportunidade de se ter acesso a uma análise de textos com uma perspectiva ecológica. “E essa da visão ecológica dos textos literários se estende para todas as produções culturais, desde a interpretação de um texto, através de análise elementos ambientais que estavam lá dentro. Todos os textos contêm a natureza. Impossível pensar em qualquer coisa sem pensar no ambiente. E é pela educação ambiental que se introjetam os valores ambientais.”
Ecocrítica em debate
O tema debatido pela mesa foi a Ecocrítica Literária e Direito Ambiental e trouxe quatro explanações de estudiosas do Direito ambiental sobre o prisma literário. Ao falar sobre o Direito à cidade, com viés da obra Cidades invisíveis, de Ítalo Calvino, a doutora em Direito ambiental Ângela Issa Haonat destacou as consequências do consumo exagerado. A autora chegou a citar versos que relatavam falta de sustentabilidade em uma das cidades descritas no livro, além de dizer que acidentes ambientais são visto como naturais. "Devemos perceber o mau comportamento como algo banal. Precisamos mudar isso até 2030, muita coisa precisa ser mudada em relação à educação cidades mais equitativas."
A pesquisadora Sheila Calvacante Pitombeira, doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente, trouxe narrativas literárias que dão suporte ao Direito Ambiental, e apresentou o tema A contemplação do Meio Ambiente Nordestino no Cancioneiro de Luiz Gonzaga. "Temos uma riqueza literária, e ela pode engrandecer e inovar o Direito Ambiental. Pode dar novos rumos, pesquisas e novos olhares à dinâmica do desenvolvimento. E precisamos de reforços para mostrar à população este equilíbrio, que muitas vezes se dá nesta relação com a música".
Já Patrícia Nunes Lima Bianchi, com pós-doutorado em Direito, ao visitar a obra de Ariano Suasuna, a professora trouxe elementos de injustiça ambiental e conversou com o público sobre imposições de Justiça social e socioambiental, e a evolução da nossa qualidade de vida material. Destacando que a injustiça ambiental é visualizada em maior escala no âmbito da pobreza, e que a imposição de riscos ambientais é maior para pobres. Sendo que, por vezes , o poder público distribui a questão ambiental de forma desigual.
Por fim, Luciana Cordeiro de Souza Fernandes, doutora em Direito, realizou o lançamento do livro “Clara e a água do dia a dia”. Ela apresentou suas produções voltadas para o público infantil, contendo livros que abortam maneiras de preservar os recursos hídricos. Com o tema, Guardiões da Água nem só de príncipes e princesas são feitas as histórias infantis, a doutora falou sobre a responsabilidade social de fazer com que as crianças façam parte da vida que nos rodeia." A criança é e sempre será um pesquisadora nata e a personagem principal do livro é uma gotinha de água que ensina sobre amizade, trabalho em equipe, meio ambiente. Lembrando que a água vive junto com a humanidade de forma gratuita e nos trazem vida. Que a água é nossa melhor amiga.”
Presenças
Desembargadora Ângela Prudente vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, representando o presidente do Tribunal de Justiça. A Juíza auxiliar da presidencia Rosa Maria Bel Rodrigues Gazire Rossi, o juiz Adonias Silva, auxiliar da corregedoria geral, que representou o desembargador João Rigo Guimarães, Coordenador Geral da Justiça do Estado do Tocantinns, além de Gustavo Pascoal Teixeira de Castro Oliveira, professor doutor que representou o professor Doutor Luis Eduardo Bovolato, magnífico reitor da Universidade Federal do Tocantins, e Wolldson Vilarindo Gomes, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB, representando Gedeon Pitaluga presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Tocantins.
Texto: Natália Rezende / Fotos: Hodirley Canguço
Comunicação TJTO
