Com o compromisso de ampliar o alcance das políticas públicas voltadas à proteção e ao empoderamento feminino, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) renovou, nesta quinta-feira (5/6), o Termo de Cooperação Técnica nº 09/2025 com instituições do sistema de Justiça, segurança pública e advocacia do Estado. A renovação, divulgada no Diário da Justiça nº 5889, fortalece a continuidade e a expansão do Projeto Maria nas Comunidades, que promove cidadania, informação e acesso à justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade em diversas regiões do Tocantins.
O acordo, com vigência de 60 meses e possibilidade de prorrogação, marca uma articulação interinstitucional entre o TJTO, Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRETO), Ministério Público do Estado (MPTO), Defensoria Pública (DPETO), Secretaria de Segurança Pública (SSPTO), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) e Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Seccional Tocantins (ABMCJ-TO).
Coordenado pela Ouvidoria da Mulher do TJTO, o projeto Maria nas Comunidades, criado em 2023, leva informação, escuta e apoio às comunidades tocantinenses por meio de rodas de conversa, ações educativas e orientações jurídicas. A iniciativa atua no enfrentamento à violência de gênero, com foco na prevenção, acolhimento e no estímulo à denúncia.
“Maria nas Comunidades é mais que um projeto, é um movimento de cuidado, pertencimento e esperança. E eu, como Ouvidora da Mulher e como mulher, tenho orgulho de fazer parte dele”, afirmou a desembargadora Ângela Prudente, responsável pela Ouvidoria da Mulher no TJTO.
A magistrada também destaca o simbolismo da cooperação. “A assinatura deste termo é a representação de um compromisso entre instituições que possuem o objetivo comum e especial de difundir importantes informações às mulheres acerca dos seus direitos, do seu protagonismo e do seu potencial. É emocionante saber que estamos tocando vidas, rompendo silêncios e mostrando que toda mulher tem vez, voz e valor”.
A presidente da ABMCJ-TO, Gizella Bezerra, reforçou o papel estratégico da informação no combate à violência contra mulheres e meninas. “Renovamos com alegria essa parceria. Como mulheres do sistema de justiça, temos o dever de levar informação qualificada às comunidades, promovendo acesso à proteção, conscientização e empoderamento."
A iniciativa está alinhada a diretrizes nacionais e internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente o ODS 5 (igualdade de gênero) e o ODS 16 (paz, justiça e instituições eficazes), além de fortalecer o papel das Ouvidorias como canais de escuta ativa, transparência e participação cidadã.