O Ouvidor Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, recebeu nesta terça-feira (7/3) representantes de diversas instituições do estado para tratar de ações voltadas ao combate à violência contra a mulher e à valorização feminina. O encontro serviu para apresentar o novo projeto “Maria nas Comunidades”, que será implantado pelo Poder Judiciário, por meio da Ouvidoria da Mulher, juntamente com órgãos parceiros.
O Maria nas Comunidades pretende conhecer de perto a realidade da mulher tocantinense, visitar os municípios e promover o diálogo entre a Justiça e essa importante parcela da sociedade. O projeto pretende realizar eventos que promovam o fortalecimento da mulher trabalhando temas ligados à Lei Maria da Penha e à igualdade de gênero no âmbito político e social. Além de disseminar o papel da Ouvidoria da Mulher na defesa dos direitos das mulheres.
O ouvidor judiciário ressaltou que o Maria nas Comunidades está alinhado aos macrodesafios do Conselho Nacional de Justiça e visa conscientizar sobre o contexto da mulher na sociedade. “O programa é contextualizado para colocar em evidência e valorizar a mulher. Além do combate à violência doméstica, pretendemos fortalecer a mulher tocantinense, dando consciência de seus direitos e da sua importância para a sociedade. Para ampliarmos o atendimento a elas contamos com a parceria das instituições do Sistema de Justiça”, afirmou Maia Neto.
Durante a reunião, a chefe de gabinete Glacielle Torquato e a coordenadora da Ouvidoria da Mulher, Alessandra Adorno, reforçaram a importância da colaboração das instituições para a realização do projeto. “A intenção é fazer um pacote de ações, serviços voltados à mulher e, que cada um, dentro da sua realidade, traga uma sugestão para aperfeiçoar o projeto”, disse Glacielle. Segundo ela, um Termo de Cooperação Técnica será submetido à presidência do TJTO e será assinado, no dia 30 de março, quando estará em Palmas, a ouvidora nacional da Mulher e juíza auxiliar da Presidência do CNJ, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região, Tânia Reckziegel.
Colaborações
A Defensora pública Vanda SuelIi lembrou que o trabalhar com violência doméstica começa com educação e ouvir as comunidades é importante. “O projeto, só de ser na comunidade, é gratificante. Dialogar, trazer as demandas e, a partir disso, propor políticas públicas.”
A promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo fez algumas pontuações e sugeriu incluir, também, ações que visam o empreendedorismo feminino e também a participação da mulher e sua importância na representatividade política.
A presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica no Tocantins (ABMCJ/TO), Gizella Bezerra, ressaltou a postura proativa do Poder Judiciário ao desenvolver projetos como o Maria nas Comunidades, que visam “levar acesso à comunidade ao invés de só esperar as demandas”, disse, complementando que a violência doméstica deve ser combatida por todas as instituições.
Participaram
Compareceram à reunião, a assessora Thaís Vignaga, Denilson Mariano de Brito, representando a Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins, que tem como ouvidora a juíza Ana Paula Brandão Brasil, Suzana Fleury - delegada Titular da 1ª DEAM, Cintia Miura Nakayama - delegada titular da 2ª DEAM, Ana Carolina Marinho Braga – delegada diretora da Polícia do Interior, Dayse Rodrigues Teixeira – delegada Adjunta da 1ª DEAM, Andrêssa Preto – secretária Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/TO, Zilmair Aparecida Ferreira – representando a presidente da Comissão da Mulher da OAB-TO, além da servidoras do TJTO Tatyana Kelly Foggia – secretária convocada e Érika Fernandes.
Ouvidoria da Mulher
A Ouvidoria da Mulher no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins foi criada em novembro de 2022 e tem o objetivo de receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher, além de informar à mulher vítima de violência os direitos a ela conferidos pela legislação e encaminhar às autoridades competentes demandas relacionadas a procedimentos judiciais referentes a atos de violência contra a mulher.