Em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) participou de um debate, na manhã desta quarta-feira (6/3), que integra a programação da Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas. O evento destacou temas importantes como a presença da mulher na política e os serviços de combate a violência contra mulher.
A ocasião foi transmitida a todo estado de forma remota, no canal Seduc Tocantins, organizada pela professora Virgínia Teresinha de Moura, ministrada pela professora Márcia Cristina Mota Brasileiro, e contou com a presença da assessora jurídica Mayana Araújo, representando a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid); a professora Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas, titular da Secretaria da Mulher; a policial militar major Flávia Roberta Pereira de Oliveira; e a promotora de justiça Munique Teixeira Vaz, do Ministério Público (MPTO).
Representando a Cevid e o Poder Judiciário do Tocantins, a assessora jurídica Mayana Araújo falou sobre os direitos das mulheres e a Lei Maria da Penha, ressaltando detalhes sobre os diversos tipos de violência contra mulher, as formas de identificá-los e a importância de combatê-los. Ela também ressaltou as ações do Judiciário tocantinense na luta da mulher e guiou as vias de denúncia e amparo para as atingidas pela violência. “Deixo aqui um desafio para os jovens serem os agentes de mudança, e contribuírem para um mundo mais justo e igualitário”, finalizou a servidora.
A major Flávia Roberta Pereira de Oliveira falou sobre a Patrulha Maria da Penha, implantada em 2018 pela Polícia Militar, que visa a necessidade de trabalhar a questão da violência contra a mulher de forma mais preventiva e com as medidas protetivas de urgência. “Fazemos os acompanhamentos a partir de visitas preventivas tanto para as nossas atendidas, quanto aos agressores também quando existe necessidade”, destacou a policial.
A secretária da Mulher, professora Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas, trouxe o debate sobre a importância da representatividade feminina na política, com foco no Tocantins, resgatando dados da ocupação das mulheres nos cargos públicos e enfatizando a necessidade do crescimento dessas estatísticas.
“Sabemos que, ao longo do tempo, as mulheres estiveram meio que esquecidas, agora estão no auge. É importante trazer esse debate para a mesa, a discussão sobre a inserção da mulher na política”, ressaltou.
Já a promotora de justiça Munique Teixeira Vaz explicou sobre a ação do projeto Anjos da Guarda, que atua no educacional do Tocantins, levando temas como os mecanismos de proteção à mulher trazidos pela Lei Maria da Penha, como identificar a violência subjetiva e explícita e como pedir ajuda, entre outros assuntos relevantes.
Nós estamos diante de um problema sociocultural que envolve hábitos ensinados de geração em geração. É muito comum que as pessoas envolvidas, tanto a vítima, quanto o agressor e os familiares próximos, tenham dificuldade ou não consigam identificar até que se encontre em situação de violência”, enfatizou.
A professora Márcia Cristina Mota Brasileiro encerrou o encontro reforçando a importância do debate junto às convidadas e anunciando a segunda parte evento que acontecerá ainda nesta quarta, com início as 14h30. Clique aqui e acesse o programa completo no YouTube e aqui para participar da segunda etapa.