Notas Técnicas

Padronização do Cadastramento de Classes e Assuntos Processuais

Ampliação da eficácia da Recomendação CNJ n.º 159/2024 no TJTO

Focos de anomalia da litigância em relação ao Sistema de Informações de Crédito (SCR) e tratamento judicial adequado

ESTUDO REALIZADO COM O PROPÓSITO DE ANALISAR A CRESCENTE LITIGIOSIDADE TRIBUTÁRIA SOB ASPECTO DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA, OCASIÃO EM QUE SE IDENTIFICOU DISPERSÃO DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL.

PROTOCOLO DE ATUAÇÃO NO ENFRENTAMENTO ÀS DEMANDAS PREDATÓRIAS, COM SUGESTÕES DE BOAS PRÁTICAS, NO ÂMBITO DO 2º GRAU.

DESCONTO PREVIDÊNCIA OFICIAL POLICIAL MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR INATIVOS. ESTUDO SOBRE POSSÍVEIS AÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA CONTER O AVANÇO DO PROTOCOLO DE NOVAS AÇÕES QUE QUESTIONAM A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL 13.954/2019, EDITADA PELA UNIÃO, QUE DEFINIU A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES INATIVOS.

O CINUGEP/TJTO ADERIU À NOTA TÉCNICA CIJMG Nº 01/2022, A QUAL APRESENTA COMO PRINCIPAL TEMÁTICA A "LITIGÂNCIA PREDATÓRIA", TAMBÉM CONHECIDA COMO LITIGÂNCIA ARTIFICIAL.

DISPERSÃO DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES PÚBLICOS. SUPERVENIÊNCIA DE AFETAÇÃO DA TESE JURÍDICA AO TEMA 1075 E DE INSTAURAÇÃO DO IRDR 0005566-19.2021.8.27.2700/TO.

ENERGISA X SEGURADORAS: ANÁLISE QUANTO À PERTINÊNCIA, OU NÃO, DE ADESÃO, COM OU SEM ADAPTAÇÕES, AOS TERMOS DO REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS –IRDR APRESENTADO À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AÇÃO COLETIVA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LITISPENDÊNCIA.

AUSÊNCIA DE UNIFORMIDADE DE ENTENDIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ACERCA DOS LIMITES DA COMPETÊNCIA MATERIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS-TO NO TOCANTE ÀS CAUSAS QUE VERSAM SOBRE PLANSAÚDE/SERVIR (SAÚDE SUPLEMENTAR) SOB A GESTÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO.

DEMANDAS REPETITIVAS E DE MASSA COM USO PREDATÓRIO DA JUSTIÇA. NECESSIDADE DE COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES ENTRE CENTROS DE INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO E OUTRAS INSTITUIÇÕES. PADRONIZAÇÃO, METODOLOGIA E CANAL SEGURO PARA TRAMITAÇÃO DE CONHECIMENTO.

COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA ADOLESCENTES E CRIANÇAS DO SEXO FEMININO.

USO PREDATÓRIO DA JUSTIÇA E DEMANDAS REPETITIVAS - ASSUNTOS MAIS UTILIZADOS: PASEP - PEDIDO INDISCRIMINADO DE JUSTIÇA GRATUITA - USO DE COMPROVANTES DE ENDEREÇOS DE TERCEIROS - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL

DEMANDAS REPETITIVAS. AÇÕES COM ALEGAÇÃO DE FRAUDES NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. AUTORES COM MÚLTIPLOS EMPRÉSTIMOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DISTINTAS. CONTRATOS TESTEMUNHADOS POR PARENTES DE PRIMEIRO GRAU. COMPROVANTE DE REPASSE DAS QUANTIAS CONTRATADAS. NÃO COMPROVAÇÃO DE MEDIDAS PARA CONTESTAÇÃO DOS SUPOSTOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE E CONTRATO SUPOSTAMENTE DESCONHECIDO. OMISSÃO DA CONDIÇÃO DE ANALFABETO. EXISTÊNCIA DE IRDR EM TRAMITAÇÃO. AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. PEDIDOS DE BENEFÍCIOS. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS DA CAUSA DE PEDIR. ANÁLISE SOBRE USO PREDATÓRIO DA JUSTIÇA.

ESTUDO DO PERFIL DE DEMANDAS QUE VERSAM SOBRE PASEP. FALTA DE CLAREZA NAS PETIÇÕES. DUBIEDADE OU DISSONÂNCIA ENTRE CAUSA DE PEDIR E PDEIDO EM ALGUMAS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE PASEP.