- Plano de Logística Sustentável (PLS)
- Planos de ação do PLS
- Relatórios anuais de desempenho do PLS
- Composição e o contato da Comissão Gestora do PLS
- Programa Justiça Carbono Zero
- O órgão utiliza intérprete de linguagem brasileira de sinais em manifestações públicas
- O órgão disponibiliza o planejamento das ações de acessibilidade?
- Relatório de acessibilidade 2023
Relatório de acessibilidade 2024 - O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 215/2015 (Art. 6º, § 4º, VIII) e em aderência ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG)