A Ouvidoria Judiciária do Tocantins é o canal criado pelo Tribunal de Justiça para ouvir o cidadão e facilitar a comunicação com os órgãos do Poder Judiciário. O objetivo é simples: orientar, informar e melhorar os serviços prestados à população.
Criada pela Resolução nº 13/2006, a Ouvidoria passou por mudanças importantes ao longo dos anos. Em 2015, houve uma revitalização. Já em 2022, uma nova reestruturação foi feita por meio da Resolução nº 34, alinhada às diretrizes da Resolução nº 432/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece padrões para o funcionamento das ouvidorias dos tribunais.
Essa reestruturação foi completa: envolveu melhorias no espaço físico, contratação de mais servidores e investimentos em tecnologia. Tudo isso para tornar o atendimento mais ágil, eficiente e acessível.
Entre as iniciativas de destaque está o projeto "Atendimento Nota 10", que busca oferecer um atendimento de excelência e orientar os cidadãos sobre como utilizar os serviços judiciais da melhor forma.
Outra ação importante é o projeto “Ouvidoria Vai à Escola”, que leva palestras nas escolas com temas relevantes, fortalecendo a cidadania desde cedo. Durante essas visitas, são abordados temas como a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A Resolução nº 34/2022 também criou um espaço essencial: a Ouvidoria da Mulher, voltada especialmente para acolher e encaminhar denúncias ou demandas relacionadas aos direitos das mulheres.
Com essas ações, a Ouvidoria Judiciária reafirma seu compromisso de aproximar o Judiciário da sociedade, garantindo mais transparência, escuta ativa e respeito ao cidadão.
Aqui, você pode:
- Fazer elogios
- Enviar reclamações
- Dar sugestões
- Denunciar problemas
- Pedir informações sobre qualquer serviço do Poder Judiciário do Tocantins
Como falar com a Ouvidoria:
- Pessoalmente: Praça dos Girassóis, s/n - Centro - Palmas/TO – CEP: 77015-007
- Por carta: Envie para o endereço Praça dos Girassóis, s/n - Centro - Palmas/TO – CEP: 77015-007
- Por telefone, use o Disk-Ouvidoria 0800-644-4334 ou 3142-2233, 3142-2234, 3142-2235 (Tribunal de Justiça)
- Por e-mail–
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - Pelo formulário eletrônico: Preencha aqui
- Horário de atendimento ao público: 12h às 18h
Sua manifestação será encaminhada para o setor responsável e você será avisado sobre a resposta no e-mail informado no formulário eletrônico ou a quem o tiver atendido.
Atendimento especial para mulheres:
Se você é mulher e precisa de orientação ou foi vítima de violência, procure a Ouvidoria da Mulher.
Nosso atendimento é acolhedor e especializado.
A Ouvidoria existe para ouvir você, melhorar os serviços oferecidos e garantir transparência no Tribunal e em todo o Poder Judiciário.
Conheça nossa equipe:
- Ouvidor Judicial – Desembargador João Rodrigues Filho
- Ouvidor Substituto – Desembargador Eurípedes Lamounier
- Ouvidora da Mulher – Desembargadora Ângela Prudente
Equipe Técnica:
- Coordenadora – Alessandra Martins Polonial Adorno
- Servidor – Raimundo Alves Costa Filho
- Servidora – Erika Fernandes Farias
