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Com foco na prevenção, acolhimento e interiorização das ações de enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Ouvidoria da Mulher, realizou uma reunião estratégica, nesta quinta-feita (10/7), para fortalecer a execução do projeto Maria nas Comunidades. A iniciativa foi presidida pela ouvidora da Mulher do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, e reuniu representantes de diversos órgãos do sistema de Justiça e de defesa dos direitos das mulheres.

Durante o encontro, foram debatidas ações conjuntas para levar informação, orientação jurídica e acolhimento às mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente em regiões do interior do estado, onde o acesso a esses serviços é mais limitado.

A desembargadora destacou a importância da união institucional e o papel transformador da escuta e da presença do Judiciário nos territórios mais afetados. “É preciso abrir um leque de ações, com políticas públicas que dialoguem com a realidade das mulheres e meninas tocantinenses, promovendo autonomia, educação e proteção”, afirmou.

Participações e propostas

A reunião contou com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual, da Polícia Civil, da OAB/TO – Comissão da Mulher Advogada, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), da CEVID/TJTO e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/TO).

A promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, coordenadora do Núcleo Maria da Penha do MPE, ressaltou a importância de ações integradas, especialmente no interior. “O projeto alcança lugares onde o poder público tem mais dificuldade de chegar. Em muitos desses locais, a desigualdade de gênero é ainda mais evidente”, pontuou.

Representando o TRE-TO, a ouvidora da Mulher do órgão eleitoral, a juíza Silvana Parfieniuk, reforçou a necessidade de políticas voltadas à independência financeira das mulheres, com oferta de capacitação profissional em parceria com as instituições envolvidas.

A presidente da ABMCJ/TO, Gizella Magalhães, defendeu a inclusão do artigo 8º da Lei Maria da Penha nas escolas, como estratégia educativa para formar novas gerações mais conscientes e comprometidas com a equidade de gênero.

Encaminhamentos da reunião

– Realização de um encontro com todos os municípios tocantinenses para apresentação do projeto;
– Construção de um plano de ação articulado, com definição de responsabilidades entre os órgãos parceiros;
– Definição de data para uma grande ação em Palmas, em um setor com altos índices de violência contra a mulher;
– Ampliação das oficinas formativas e educativas voltadas para adolescentes e mulheres, com foco em direitos, prevenção da violência e saúde mental.

Projeto Maria nas Comunidades

Criado em março de 2023, o Maria nas Comunidades é uma iniciativa da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), sob a liderança da desembargadora Ângela Prudente. O projeto atua na promoção da conscientização e no fortalecimento da rede de apoio às mulheres em situação de violência.

A iniciativa é desenvolvida em parceria com diversas instituições, como a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO), entre outras.

O objetivo central do projeto é levar informação, orientação e suporte às mulheres, reforçando a importância da denúncia e o acesso aos canais de proteção. Além de sensibilizar a comunidade sobre os direitos das mulheres, o Maria nas Comunidades busca incentivar o engajamento da sociedade na prevenção e no combate à violência doméstica.