“Agora, os(as) moradores(as) de Figueirópolis vão poder acessar todos os órgãos do Sistema de Justiça em um só lugar, por isso se chama Justiça Bem Aqui!” Disse a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, ao assinar Termo de Cooperação Técnica Nº 1/2025 junto aos parceiros, na tarde desta quinta-feira, (30/1).
“Encerro minha gestão feliz em assinar este termo que vai levar cidadania a tanta gente. Se você quiser construir alguma coisa, não vá sozinho, vá com parceiros! E, em nossa gestão, tivemos avanços levando dignidade e acesso à justiça, buscando sempre alcançar o(a) cidadão(ã) e prestar nosso melhor serviço e saber que nosso objetivo foi alcançado.”, destacou a presidente.
Somam ao Tribunal de Justiça, a Justiça Federal (1º grau), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), Ministério Público do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Defensoria Pública da União no Estado do Tocantins (DPU-TO) e a Prefeitura Municipal de Figueirópolis. “Parabenizo a presidente Etelvina e todas as instituições por abraçarem o projeto”, disse a diretora-geral do TJTO”, Ana Carina Souto.
Com o objetivo de facilitar a vida do cidadão, encurtando distâncias, o Justiça Bem Aqui aproxima àqueles que mais precisam de serviços como a participação em audiências, acesso à informações de processos; atendimentos do TRE, Ministério Público, Justiça Federal, Defensoria Pública; Justiça do Trabalho e Ministério Público da União.
“A desinstalação da comarca nos causou tristeza, mas agora nos alegra novamente porque o projeto tem até mais oferta de serviços do que o fórum, são muitos órgãos e serviços, terá todo nosso apoio”, disse o prefeito de Figueirópolis, José Fontoura, lembrando da desinstalação da comarca em 2022, quando foi incorporada à Comarca de Gurupi.
O Justiça Bem Aqui - Ponto de Inclusão Digital de Figueirópolis, está previsto para ser instalado no antigo prédio do Fórum e a iniciativa está pautada na Resolução nº 508, de 22 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Modernização
O presidente da Associação de Magistrados do Tocantins (Asmeto), juiz Allan Martins Ferreira destacou as mudanças ocorridas para aproximar a Justiça do cidadão. “Reconheço o avanço significativo da gestão e da proximidade ao(a) cidadão(a). Representa o respeito e o reconforto aos moradores das cidades que deixaram de ser cidade-sede de comarcas. A justiça se moderniza, a instalação do ponto de inclusão representa a modernidade e vai satisfazer, a contento, os anseios da população com a oferta de outros tantos serviços”, enfatizou.
Justiça mais próxima
“A gente percebe que os Pontos de Inclusão estão fazendo toda a diferença, pois proporciona, efetivamente a inclusão de todos e todas, sejam os hipossuficientes, os acamados. Além das audiências presenciais, podem ser feitas ainda as virtuais e isso demonstra seu empenho em fazer, de fato uma Justiça Mais Próxima e Inovadora, ampliando o acesso à justiça, não só eleitoral, mas de todas. Uma perda hoje tá resultando um acesso dobrado”, disse a ouvidora Regional Eleitoral do Tocantins, juíza Silvana Parfieniuk, no ato representando o presidente do TRE, desembargador João Rigo Guimarães.
O defensor público-Geral, Pedro Alexandre Gonçalves, reconheceu o esforço do Poder Judiciário em promover dignidade ao povo tocantinense. “Toda essa interlocução, capitaneada pelo PJTO, tem feito muita diferença na vida das pessoas. Uma marca de sensibilidade de chegar no cidadão(a), de quem mais precisa de justiça. Uma preocupação muito perspicaz com quem está em locais que não são sede de comarcas, onde nem todos os serviços estão presentes. O TJTO levou serviços de Justiça e dignidade a uma boa parcela do estado do Tocantins”, enfatizou.
“Agradeço por ter encabeçado esta iniciativa na implementação desta medida, cujo sucesso já é reconhecido por todos e todas. Essa capilarização traz resultados positivos para toda a população tocantinense", pontuou o juiz federal, Igor Itapary Pinheiro, representando o diretor do Foro, juiz federal, Gabriel Brum Teixeira.
O procurador Juan Rodrigues Carneiro Agurirre, esteve presente representando o procurador-Geral de Justiça (MPTO), Abel Andrade Leal Júnior, e relembrou que a instituição acompanhou de perto a Gestão 2023/2025. “Vimos a preocupação da presidente, desembargadora Etelvina, em sempre atender o cidadão(a). A população de Figueirópolis teve um ganho, pois lá terá acesso a todo o Sistema de Justiça, pois agora foi ampliado o acesso à justiça. É um avanço”, finalizou.
