Falam que o mês de Agosto dá azar, mas pra gente foi quando tudo começou. Desde quando começamos, queríamos que nosso casamento fosse em agosto, e deu certo! Foi uma experiência maravilhosa, todo o pessoal envolvido nos orientou e deu todo o apoio que precisávamos. A fala de todos durante a cerimônia foi linda, sem falar da decoração que estava impecável, simples, mas que nos proporcionou muitas recordações! Um dia que ficará marcado!, disse Andressa Bortolotti.
Ela e o noivo Luciano Mamedio dos Santos, ambos com 23 anos, foram um dos sete casais que disseram sim, na última sexta-feira (16/8). O palco do auditório do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) foi o cenário escolhido e preparado para receber a cerimônia do Casamento Comunitário realizada por intermédio do Justiça Bem Aqui juiz Sândalo Bueno do Nascimento - Ponto de Inclusão Digital (PID) de Mateiros, a 306 Km de Palmas.
Dúvidas sobre a documentação, custos, presença de testemunhas e outras foram sanadas por Andressa no PID Mateiros, no estande do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), uma vez que esta unidade do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) é a responsável pela organização dos Casamentos Civis Comunitários. A realização é feita com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) e a parceria dos cartórios de registro civil e prefeituras municipais, desde 2022.
Amor (a)gosto
Luciano, nascido e criado em Mateiros, brigadista do Naturatins. Andressa, natural de Palotina, no Paraná, estudante. Uma história que se firmou no mês de agosto, considerado para muitos o mês do “desgosto”, mas não para eles. Ela conta que se mudou para Mateiros em 2021, começaram a namorar em abril de 2022 e, em agosto do mesmo ano, começaram a morar juntos. E que, também por ser fã da saga Crepúsculo, sempre quis casar em Agosto, como os protagonistas Bella e Edward que se casaram dia 13 de agosto.
“Esse foi o principal motivo, sou grande fã da saga desde 2008 (risos). E o restante tudo se alinhou pra esse mês também, começamos a morar juntos, que foi o período de grandes mudanças pra gente, e em agosto do ano passado nos mudamos para onde moramos hoje e conquistamos muitas coisas de lá pra cá, como a aprovação do meu concurso que estou aguardando a nomeação, dentre outras”, disse Andressa destacando ainda que “um pouco antes de começarmos morar juntos, fizemos uma viagem, e nela ele me pediu em casamento, e desde lá queríamos oficializar, mas sempre surgia um imprevisto ou um gasto e o casamento comunitário veio na hora certa e ainda no dia 16 de agosto, pertinho do dia 13, estou muito feliz e grata”.
Casamento Comunitário
As dúvidas da Andressa sobre o Casamento Comunitário foram sanadas pelo Cejusc Polo de Porto Nacional, por meio da servidora Tatiane Tavares de Matos, que atua no PID Mateiros. Ela explica que não há custo para o cidadão e cidadã, apenas uma taxa cartorial simbólica no valor de R$ 17,00 para registro na Central de Informações do Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC Natural). E que, para participar é necessário: formulário preenchido para cada um dos noivos, documentos pessoais (RG E CPF), comprovante de residência, comprovante de renda (carteira de trabalho ou contracheque ou olerite) e CadÚnico, caso sejam beneficiários assistenciais, para fins de comprovação de hipossuficiência financeira.
O projeto é uma ação de cidadania e inclusão social que visa facilitar a legalização do casamento civil. A cerimônia foi realizada em uma parceria da Diretoria do Foro de Ponte Alta com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) - Polo de Porto Nacional. E o celebrante do casamento foi o juiz de paz do cartório de Mateiros, Junio Costa dos Santos. Na ocasião, a secretária do Cejusc Polo de Porto Nacional, Mariana Valente, participou do ato representando o coordenador do Cejusc Polo de Porto Nacional, juiz Ciro Rosa de Oliveira e o diretor do Foro e corregedor Permanente da Comarca de Ponte Alta do Tocantins, juiz Jorge Amâncio de Oliveira.
O Casamento Comunitário atende às Resoluções nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário; e à nº 1, de 10 de janeiro de 2020 do Tribunal de Justiça do Tocantins, que dispõe sobre a Política Judiciária Estadual de tratamento dos conflitos de interesses judiciais, disciplina a organização e funcionamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e às atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
