“Ao promover os movimentos equivalentes à baixa, atacamos o acervo contribuindo decisivamente para a efetividade da prestação jurisdicional e para a satisfação do cidadão”, ressalta o juiz Rodrigo Perez ao traduzir o Projeto Providências Finais, iniciado no final de 2018 e que, até 5 de agosto deste ano, já baixou definitivamente 35.643 processos no Judiciário tocantinense.
Fruto de um trabalho conjunto entre a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, o projeto tem a perspectiva de zerar o estoque de processos aptos à baixa definitiva até novembro de 2019, com mais uma etapa do mutirão de baixa processual que envolve diretamente juízes e servidores de todas as comarcas do Estado.
Com efeitos positivos não só para o TJTO, no âmbito dos indicadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas, principalmente, na vida do cidadão comum em sua busca por direitos na Justiça, o levantamento até agora aponta um cenário altamente positivo que os números começaram a revelar em outubro de 2018, quando o primeiro mutirão, levado a cabo pelo projeto, com o auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), conseguiu baixar definitivamente 52,34% dos 34.167 processos julgados, mas ainda pendentes no primeiro grau de jurisdição e que tramitavam nas 42 comarcas do Estado, entre 17 de outubro e 31 de dezembro de 2018.
Consolidado no início de agosto, o resultado parcial da primeira etapa do segundo mutirão também revela números igualmente positivos. Em menos de três meses (13 de maio a 5 de agosto de 2019), foram baixados definitivamente 17.759 dos 48.639 processos, lembrando que o resultado final deste ano só será apurado após o segundo mutirão, que ocorrerá em 30 novembro.
“A ideia do mutirão de baixa processual surgiu da necessidade de cumprimento do planejamento estratégico do TJTO 2015/2020, no tocante à diminuição da taxa de congestionamento e na consequente melhora do Índice de Produtividade Comparada IPCjus”, lembra a juíza auxiliar da Presidência e integrante da comissão que auxilia as comarcas e varas no sentido de agilizar os trâmites judiciais, Rosa Maria Gazire Rossi.
Otimista com a segunda etapa do mutirão em 2019, a magistrada aposta no empenho das comarcas, lembrando que o índice compara a produtividade entre os tribunais no âmbito do Relatório Justiça em Números apurado pelo CNJ.
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO