Núcleo de Apoio às Comarcas iniciou os trabalhos na 2ª Vara Criminal da Comarca de 3ª Entrância de Araguaína. Nomeada através da Portaria nº 194, publicada no Diário da Justiça, 3056 de 26 de fevereiro de 2013, a equipe permaneceu no Fórum de Araguaína a última até sexta-feira, (1/3).
O juiz Océlio Nobre da Silva, titular da Vara Criminal da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins é o Coordenador do Núcleo. O juiz Substituto, Herisberto e Silva Furtado Caldas juntamente com as servidoras Nayara Frazão Brandão, Luiza Maria Rodrigues e Kellen Cleya dos Santos Madalena Stakoviak auxiliaram nos trabalhos.
“O Núcleo é um instrumento para contribuir com o trabalho no primeiro grau. Trata-se de uma força extra para potencializar os procedimentos já realizados nas comarcas do nosso Estado. Fiquei muito feliz com a indicação para coordenar o NACOM e estou confiante que estas ações terão êxito”, destacou o Juiz Océlio Nobre.
Parcerias
Com o objetivo de atingir os melhores resultados foram firmadas parcerias com a Defensoria Pública e Ministério Público Estadual na Comarca, para auxílio na elaboração de petições e pareceres nos processos de progressão de regime.
O NACOM
O Núcleo, integrante ao Programa de Gestão 2013/2015, do Tribunal de Justiça, foi aprovado por unanimidade pelo Pleno do TJTO, na sessão do último dia 21. O objetivo é contribuir para modernizar a estrutura de trabalho nas Varas Judiciais, estabelecendo novos paradigmas gerenciais e propiciando maior agilidade na prestação jurisdicional.
A equipe do NACOM irá auxiliar as comarcas do Estado que contam com maior fluxo processual e demanda judiciária elevada. O Núcleo servirá de apoio às serventias e aos magistrados na organização de escrivanias e padronização de procedimentos. Ações que vão contribuir para a redução da taxa de congestionamento e agilizar o andamento de processos judiciais mais antigos que aguardam julgamento.
Meta de Gestão
A criação do NACOM é uma das importantes metas do programa de gestão 2013/2015 da nova administração, cumprindo também a missão do Tribunal de Justiça do Tocantins: Garantir a cidadania através da distribuição de uma justiça célere, segura e eficaz.
