O Diretor do Foro da Comarca de Augustinópolis, juiz de direito Jefferson Asevedo Ramos, recebeu nesta quinta-feira (11/4), a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, que se encontra no extremo norte do Estado para acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom na Comarca de Augustinópolis e para dar início, na Comarca de Araguatins, às Reuniões Regionalizadas que realizará nos meses de abril e maio com os magistrados.
O Nacom é coordenado pelo juiz de direito Océlio Nobre e tem o objetivo de apoiar as serventias e os magistrados na organização de escrivanias, padronização de procedimentos e andamento processual, ações que vão contribuir para a redução da taxa de congestionamento e agilizar o andamento de processos judiciais mais antigos que aguardam julgamento.
De grande extensão territorial, a Comarca de Augustinópolis compreende, ainda, os distritos judiciários de Praia Norte, Sampaio, Carrasco Bonito, Esperantina e São Sebastião.
Com mais de seis mil processos em tramitação, a Comarca de Augustinópolis passou por um processo de reorganização cartorial. Quem explica esse projeto e como ele foi ampliado é uma das integrantes do Nacom, a servidora Suellen Lobo Castro. “o método une a criação de um layout para o cartório, com a movimentação e reorganização dos processos, que se completa com um padrão, originalmente, criado pelo Nacom, de etiquetagem para os processos físicos, o que facilita a localização e os atos cartoriais”.
O juiz Jefferson Asevedo Ramos ponderou que “com relação ao trabalho do Nacom, a forma de distribuição dos processos e a configuração de organização das escrivanias facilitou o trabalho dos servidores e possibilitou o andamento a muitos processos que estavam aguardando providências”, ressaltou o magistrado.
Durante reunião realizada na Comarca, com a presença de magistrados, servidores e equipe do Nacom, a presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, pontuou a mudança de paradigmas e as medidas propostas pelo Nacom. Ao final, ressaltou que “o Núcleo é uma das importantes ações do Programa de Gestão 2013/1015, pois a nossa maior preocupação é o fortalecimento do primeiro grau de jurisdição, com vistas ao cumprimento da Missão institucional que é “Garantir a cidadania através da distribuição de uma justiça célere, segura e eficaz”, principal objetivo a ser alcançado”, reforçou a Presidente.
Resultados
Com mais de 23 anos de serviços prestados no Poder Judiciário Tocantinense, o servidor Benonias Ferreira Gomes, relatou os resultados da atuação do Nacom em Augustinópolis, “o Nacom deu uma verdadeira injeção de ânimo naqueles que trabalham na Comarca, pois ao apresentar uma reorganização agilizou e vai continuar agilizando nosso trabalho”.
Esse raciocínio é compartilhado por Liliana de Almeida Moraes, secretária do juízo. Segundo a servidora “Augustinópolis tinha uma demanda de cerca de 7.900 processos, os servidores estavam desmotivados. Com o trabalho sério e dedicado realizado pela equipe do Nacom, essa situação mudou rapidamente”.
Para a servidora Neide Maria dos Santos, que há 20 anos serve à Comarca de Augustinópolis, “a nova técnica que a equipe do Nacom apresentou, é simples e prática, permitindo uma rápida adaptação, fazendo com que o trabalho flua com mais intensidade”.
Números surpreendem
Encerrados os trabalhos, foi constatado um balanço muito positivo. O Coordenador do Nacom informou que um total de 6.093 atos cartoriais foram realizados. “Isto significa que 2/3 dos processos da Comarca tiveram algum tipo de avanço na sua tramitação, o que representa a possibilidade de maior celeridade e eficiência do Poder Judiciário”. O Coordenador acredita que com o mutirão, previsto para o segundo semestre deste ano, a ser realizado em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, a Comarca de Augustinópolis poderá ser uma referência para todo o Estado.
Nova sede
Ainda durante a visita à Comarca, a desembargadora Ângela Prudente, acompanhada do diretor-geral do TJTO, Flávio Leali, da diretora da obras, Rosane Mesquita, e do juiz Jefferson Asevedo Ramos, visitou a obra do prédio que abrigará o novo fórum de Augustinópolis. A construção será retomada nos próximos dias.
