O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) proferiu em 2018 um total de 12.593 sentenças, ultrapassando o quantitativo de julgamentos do ano anterior em 771 processos. O resultado, que vem em movimento ascendente, demonstra a eficácia da estratégia do Judiciário para reduzir o acervo processual com a ajuda de uma equipe de magistrados e servidores focada no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além das mais de 12 mil sentenças, o Nacom foi responsável por 6.244 decisões, 13.771 despachos e 93.545 atos cartorários em 2018. Eficiência em números, que também é comprovada pelos baixos índices de recorribilidade. O percentual de recursos providos em face da quantidade de sentenças proferidas caiu de 2.01% em 2017 para 0.42% em 2018; e o percentual de sentenças reformadas em face da quantidade de recursos interpostos passou de 5,42% para 0.83%.
Criado pela Resolução nº 2, de 22 de fevereiro de 2013, o Núcleo tem como objetivos prestar auxílio às Comarcas ou Varas, com o objetivo de diminuir o acervo processual na fase de conhecimento, reduzir a taxa de congestionamento e contribuir com o cumprimento das metas estabelecidas do CNJ, além da gestão cartorária.
Atualmente, as atividades estão inclinadas ao pacto pela produtividade e na melhoria da prestação jurisdicional, missões da atual gestão, além de desígnio institucional do Núcleo, conforme Artigo 1°, da Instrução Normativa n° 1, de 30 de janeiro de 2014.
Progressão
Desde a criação do Nacom, o índice de produtividade tem crescido de forma ascendente. Entre os anos de 2013 e 2018 o aumento no número total de processos julgados pelo núcleo foi de 566.5%.
2013: 2.223 sentenças proferidas;
2014: 4.700 sentenças proferidas;
2015: 7.020 sentenças proferidas;
2016: 7.157 sentenças proferidas;
2017: 11. 946 sentenças proferidas;
2018: 12.593 sentenças proferidas.
Texto: Davino Lima / Foto: Divulgação
Comunicação TJTO