Com 22.274 sentenças proferidas em 2024, mais uma vez o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) bate recorde de julgamentos e fecha o ano com resultados expressivos, elevando os índices de produtividade no Judiciário tocantinense e garantindo agilidade no atendimento às demandas dos(as) cidadãos(ãs).
Para se ter ideia, em 2022, ano anterior à atual gestão, foram proferidas 8.078 sentenças no Núcleo; em 2023, o número quase que dobrou, subindo para 14.730 julgamentos; e este ano, até terça-feira (18/12), a quantidade de processos julgados havia superado a casa dos 22,2 mil.
Somando-se às 14.730 sentenças proferidas no primeiro ano da Gestão 2023/2025, esse número salta para 35.693 processos julgados entre 2023 e 2024.
O juiz coordenador do Nacom, Manuel de Faria Reis Neto, atribui o aumento da produtividade à criação dos núcleos de Justiça 4.0, que segundo ele, permitiu a especialização no julgamento de demandas de massa.
No Tribunal de Justiça do Tocantins há cinco núcleos de Justiça 4.0. O Nacom atua em três deles: Núcleo de Apoio Cível; Núcleo de Apoio à Fazenda Pública; e Núcleo de Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais.
Para o magistrado, "o julgamento de processos pelos núcleos especializados, com reunião de ações com fatos comuns, gera um aumento de produtividade, com maior segurança jurídica e isonomia para os litigantes."
Núcleos
O Nacom foi criado pela Resolução nº 2, de 22 de fevereiro de 2013, para auxiliar no julgamento de processos judiciais do Poder Judiciário do Tocantins. Os núcleos de Justiça 4.0 foram criados por meio da resolução n. 385, de 6 de abril de 2021 - Conselho Nacional de Justiça; e implantados pela Resolução n. 20, de 7 de julho de 2021.