O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) vai realizar um mutirão para auxiliar no cumprimento de audiências no Juizado Especial, Cível e Criminal da Comarca de Peixe. A ação, que começa nesta segunda-feira (12/8), vai até a próxima quarta (14/8), sob o comando da juíza Ana Paula Toríbio, com o auxílio da equipe do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) para ajudar na prática de atos cartorários.
Com um total de 86 audiências, durante os três dias, o mutirão acolherá os processos que estão aguardando designação de audiência das Comarcas de Peixe e Palmeirópolis. De acordo com o plano de estudos realizado pelo Nacom, serão disponibilizados três juízes, três promotores, três defensores e três oficiais de justiça, três servidores de cada comarca e três servidores cedidos pelo próprio Nacom.
As ações na esfera criminal foram divididas em: furto, lesão corporal, violência doméstica, ameaça, crime contra o meio ambiente, corrupção, receptação e crime de trânsito. Já na esfera Cível, em previdenciária, família, ação de cobrança e ações possessórias.
Para Ana Paula Toríbio, o mutirão faz parte do projeto de organização da comarca, “que estava com números bastante altos de processos inconclusos há mais de 100 dias e produzirá efeitos muito significativos”.
Missão
O Nacom tem sua atuação regulada pela Resolução 02, de 22 de fevereiro de 2013 e pela Instrução Normativa nº 01, de 30 de janeiro de 2014. Sua missão é prestar auxílio às Comarcas ou Varas que apresentem acúmulo de processos para sentença, decisão ou despacho, orientar servidores para procedimentos de gestão cartorária, além de padronizar rotinas e procedimentos com a adoção de atos ordinatórios. Tudo conforme artigo 1º da referida Resolução.
Texto: Júlia Fernandes/ Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO