A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, levou os avanços e desafios do Poder Judiciário do Tocantins à Comarca de Peixe, através do projeto Justiça Mais Próxima e Inovadora, nesta terça-feira (12/11), dentre eles a evolução na infraestrutura predial e o déficit no quadro de pessoal.
Recebida pela titular da comarca e diretora do Foro, juíza Ana Paula Toríbio, desde 2019, e magistrada efetivada pelo Poder Judiciário do Tocantins em 2007, a presidente agradeceu a acolhida e destacou que “uma das demandas necessárias do Judiciário é o concurso da magistratura, já que esse foi o último concurso para magistrados, há quase 20 anos”.
“Ter essa proximidade tem nos permitido experiências muito boas. O Poder Judiciário completou 35 anos, mesma idade que eu tenho de concurso, e muitos servidores(as) estão se aposentando. Nesta parte de infraestrutura e mobiliário, o Judiciário cresceu muito, assim como este prédio, muito bem equipado para bem atender a população. Hoje, o grande gargalo é o pessoal. Por isso, o desafio é estruturar o quadro de servidores e servidoras do Judiciário”, disse a desembargadora Etelvina.
Na ocasião, a presidente reforçou que o tempo de gestão (biênio) é curto para executar tudo o que está previsto no planejamento estratégico 2021/2026, que é feito em ciclos de cinco anos.
Por isso, sua gestão 2023/2025, buscou, além de realizar obras estruturantes com entregas de obras de novos prédios e de reformas, fortalecer o quadro de pessoal com a nomeação de mais de 200 servidores(as) do último concurso, sendo o 1° empossado inclusive, filho do município de Peixe, o técnico judiciário Aelbs Pereira Toribio.
“Tudo que nós planejamos, estamos trabalhando para que seja executado e as nossas dificuldades são muitas. Por isso, precisávamos ter um orçamento mais robusto para fortalecer nosso quadro de pessoal. Corremos atrás deste orçamento e estamos no aguardo da aprovação, pois essa priorização de pessoal vem de longa data, já que concursos são procedimentos longos, com cumprimento de etapas exigidas pela lei de licitação”, explicou a presidente referindo-se à Proposta Orçamentária do Poder Judiciário para o ano de 2025 apresentada na Assembleia Legislativa em outubro.
A juíza Ana Paula Toríbio falou da importância da iniciativa para estreitamento de vínculos. “É um prazer receber a presidente Etelvina. Uma grande alegria, motivo de muito orgulho para nós, para conhecer a nossa realidade, nossos anseios. Esse contato é importante para abrirmos a mente, pois foi um momento de trocas e aprendizados. E somos medidos o tempo todo por números, mas somos humanos e, às vezes, não estamos bem. Mas recebemos para servir e bem, e a Justiça não pode falhar”, disse a juíza ao agradecer à desembargadora pela condução da presidência do TJTO, destacando sua marca de força e ao mesmo tempo de leveza.
A comarca conta com um total de 24 servidores e servidoras dentre efetivos(as) e cedidos(as), estagiários(as) e terceirizados(as) para atender as demandas de mais de 17 mil moradores, tanto de Peixe, quanto dos distritos de Jaú do Tocantins, São Valério da Natividade e Vila Quixaba.
A técnica judiciária Nilcimar Macedo é a mais antiga da Casa, desde 1991, foi efetivada em 1994. Ela conta que o modo de trabalhar mudou e o fortalecimento da equipe é importante, “pois embora a gente veja que o sistema tenha melhorado com o Eproc, a demanda aumentou e as pessoas não têm noção porque não veem os processos físicos”.
“Antigamente tinham aquelas prateleiras e os processos ficavam expostos. Hoje não, as pessoas chegam na comarca, só veem a gente no computador e pensam que está tudo tranquilo. Antes a gente fazia uma intimação, colocava no correio e demorava 15 dias ou mais. Agora não, é de imediato. Então, entram muitos processos, a todo instante. E são muitos localizadores que a gente tem que trabalhar e temos que analisar todos, criteriosamente. Hoje temos uma demanda bem maior e as pessoas não fazem ideia”, disse a servidora.
Avanços
A diretora de Gestão de Pessoas, Márcia Mesquita, falou sobre os avanços alcançados pela gestão da desembargadora Etelvina, como a nomeação dos concursados do último concurso do quadro geral do Poder Judiciário e o pagamento de plantões e pecúnias.
Atualmente, são 222 novos servidore(as), sendo 164 atuando no cargo de técnico judiciário (apoio judiciário e administrativo), 38 técnico judiciário(Informática) e 20 na Contadoria Judicial. Destes, 50 técnicos judiciários estão lotados na Central de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais de Primeiro Grau (CPE Norte), em Araguaína, implantada também nesta gestão como forma de uniformizar e otimizar a forma de trabalho do Judiciário.
Na oportunidade, Márcia Mesquita adiantou que os três servidores(as) da comarca tiveram suas cessões renovadas por mais um ano.
A diretora falou ainda sobre o programa de interiorização da Saúde que prevê, até o final do ano, o cumprimento da meta de atender 100% das comarcas com pelo menos um projeto de qualidade de vida para minimizar a rotina tensa ocasionada pelo trabalho, com terapias manuais, massagens, orientações ergonômicas (altura da tela, ajuste da cadeira).
Sobre as férias e pecúnias, Márcia falou das novas regras editadas na Resolução n° 24/2024. Uma das exigências trazidas é a comprovação de que tenha tido descanso de, pelo menos, 15 dias, num período de três anos. Já o pagamento da indenização de férias convertidas em pecúnias, foi estabelecido o limite de até 60 dias de férias por ano.
“Vimos que estava tendo uma carga muito excessiva de trabalho e descanso zero para conversão de pecúnia. Com isso, observamos um aumento de servidores em quadro de estresse, aumento de adoecimento, e o descanso é necessário para além da saúde e qualidade de vida do servidor, para promover maior interação até mesmo com a própria família. Isso é essencial!” Explicou a diretora.
Dinâmica
A iniciativa foi encerrada com ginástica laboral, realizada pela fisioterapeuta do Centro de Saúde do Tribunal (Cesau/TJTO), Hozana Lemos, com apoio dos fisioterapeutas credenciados através do programa de interiorização dos serviços de Saúde do Poder Judiciário, Jeová Leones e Nayma Cavalcante.
Participaram também da dinâmica do dia a diretora-geral do TJTO, Ana Carina Souto; diretor Judiciário, Wallson Brito; coronel Jailzon Veras e tenente coronel Ricardo Apolinário - ambos da Assessoria Militar (Asmil); a gestora do SimplesTOC, Roberta Maciel; e a chefe de Cerimonial do TJTO, Mara Roberta Madeiros, que na ocasião representou a diretora de Comunicação Social do TJTO, Kézia Reis.
