A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) promove nos dias 12 e 13 de abril o curso Fundamentos das Decisões Judiciais. A capacitação acontece na sede da Esmat em Palmas e será ministrada pelo professor pós-doutor em direito pela Universidad de León/Espanha e pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Tiago Gagliano Pinto Alberto.
O projeto é voltado magistrados e servidores do Poder Judiciário tocantinense e servidores dos órgãos parceiros com atuação no Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom). O objetivo geral da formação é despertar nos participantes a reflexão sobre as estratégias lógico-argumentativas usadas nas decisões judiciais, aprofundando o conhecimento e utilização dos conteúdos referentes aos seus fundamentos, inclusive com a efetivação de trabalhos práticos a serem realizados para treinamento.
Durante a capacitação, será trabalhada a compreensão das diversas linhas de pensamento jurídico, tradicionais e contemporâneas, e a revisão dos vários modelos argumentativos já existentes, juntamente com a sua aplicação no contexto de uma decisão judicial.
A problemática das decisões judiciais em conexão com os ambientes conflituosos intra e extraprocessuais também será abordada, buscando o desenvolvimento da compreensão crítica e a capacitação dos profissionais ao exercício consciente e democrático de suas funções.
Estrutura curricular
A capacitação terá carga horária de 16 horas e conta com dois módulos: lógica e argumentação. A primeira parte abordará assuntos como raciocínio, inferências e interpretação. Já o módulo argumentação falará dos diferentes modelos para a prática, passando pelos principais autores sobre o tema.
Mais informações no edital.
Davino Lima - Cecom TJTO
Fotos: Rondinelli Ribeiro - Cecom TJTO