Dianópolis, na região Sudeste, é a mais nova Comarca a integrar o grupo das que já atuam de maneira 100% digital no Tocantins. No total foram dois mil processos remanescentes virtualizados e inseridos no sistema e-Proc, sendo 827 processos da Vara Cível, 668 da Central de Execuções Fiscais, 105 do Juizado Especial Cível e Criminal e 400 da Vara Criminal.
A mobilização foi realizada pelos servidores e estagiários da Comarca, em parceria com o Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom. Para o diretor do Foro, juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, a conclusão dos trabalhos vem ao encontro da meta de digitalização do acervo físico do Tribunal. “O processo eletrônico trouxe indiscutivelmente, desde a sua implantação, inúmeros avanços ao Poder Judiciário do Tocantins. Para a Comarca de Dianópolis concluir a digitalização do acervo físico remanescente no dia em que iniciou o prazo de digitalização para as Comarcas de 3ª Entrância, é uma honra e alegria".
O magistrado ainda ressaltou os benefícios da atuação 100% digital. "Aceleramos o andamento dos processos e o aumento da produtividade de magistrados e servidores. Além disso, facilitamos o acesso dos integrantes do Sistema de Justiça e, principalmente, dos nossos jurisdicionados aos processos. É o aprimoramento da prestação jurisdicional e o cumprimento da missão do Judiciário de garantir a cidadania através da distribuição de uma justiça célere, segura e eficaz”, completou o juiz Nogueira Luna.
O Servidor da Vara Cível Mário Sérgio Melo Xavier ressaltou que a digitalização veio para acompanhar esse acelerado processo de modernização global, levando assim, o acesso da justiça a todos, além ainda de reduzir significativamente os custos para as partes, procuradores e para o poder público. “Já sentimos no nosso ambiente de trabalho que diminuiu muito as impressões de papel e o uso de materiais de expediente, como clips, grampeadores, perfuradores, canetas e outros. Com a digitalização, ganhamos todos nós, a sociedade e também o meio ambiente”, afirmou.
Portaria Digitalização
A presidência do Tribunal de Justiça publicou no Diário da Justiça, desta quinta-feira (30/10), a Portaria nº 3742, de 29 de outubro de 2014. O documento estabelece rotinas e prazo para digitalização de processos nas Comarcas de 3ª Entrância do Estado do Tocantins. Ficando definida a data de 31 de janeiro de 2015 para a conclusão dos trabalhos de digitalização do acervo remanescente. Além de Dianópolis, já estão digitalizadas as Comarcas de Arraias e Taguatinga.