O Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução CNJ nº 594/2024, estabelece a meta de neutralidade de emissões de carbono no Judiciário até 2030. Conforme a Resolução do CNJ, o Justiça Carbono Zero foi pensado para promover a descarbonização do Poder Judiciário brasileiro, por meio de ações para medir, reduzir e compensar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) resultantes do funcionamento dos órgãos que o integram.
O Plano de Descarbonização deverá ser construído com base em três pilares: inventário de emissões de GEE, redução de emissões de GEE e compensação de emissões de GEE.
O Plano servirá para minimizar os impactos causados pelas emissões de Gases do Efeito Estufa - GEE do Poder Judiciário tocantinense onde serão realizados levantamentos de emissões por meio de inv entários e elencadas as estratégias que serão adotadas, planos e metas para redução e consequentemente a gestão das emissões carbono, buscando alcançar a mitigação do feito.
Ao adotar um Plano de Descarbonização, o Tribunal de Justiça do Tocantins reafirma seu compromisso com a sustentabilidade ambiental, não só no cumprimento de metas globais e nacionais, mas também como um exemplo para a sociedade, especialmente no contexto da função pública e judicial, inspirando outras instituições a adotarem práticas de descarbonização e a contribuir de forma ativa para um futuro mais sustentável.