Acessibilidade e Inclusão

O Poder Judiciário do Tocantins tem se empenhado em realizar ações integradas e contínuas para garantir a acessibilidade e inclusão, de forma a eliminar e prevenir barreiras que possam prejudicar as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a exercerem seus direitos em igualdade de oportunidades.

Uma delas é a adoção do modelo de identidade digital padrão do governo federal, que atende às principais recomendações de acessibilidade para a web, como o WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico).

Recursos de acessibilidade do portal

Na parte lateral direita do portal, há a opção do VLibras para as pessoas surdas, por meio do ícone das mãos brancas em fundo azul. A ferramenta faz a tradução automática da Língua Portuguesa Brasileira para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Na parte superior, logo ao lado da barra de “Acessibilidade”, há um atalho para alterar o contraste.

Além disso, para tornar ainda melhor a experiência do usuário com baixa visão, é possível aumentar, diminuir ou manter o tamanho original da letra da página, por meio da seguinte combinação:

Pressionar as teclas “ctrl +” no Windows ou “cmd +” no Mac OS, para aumentar a letra.

Pressionar as teclas “ctrl -” no Windows ou “cmd -” no Mac OS, para diminuir a letra.

Pressionar as teclas “ctrl 0 (zero)” no Windows ou “cmd 0 (zero)” no Mac OS, para manter a letra ou retornar ao tamanho original.

Os navegadores Chrome e Firefox também permitem a mudança de tamanho da letra por meio da seguinte combinação: manter a tecla “ctrl” ou “cmd” pressionada juntamente com a rolagem do botão central do mouse para frente, que aumenta a fonte; para trás, diminui a fonte.

Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

A página dispõe ainda de leitor de tela NVDA, software que tem a funcionalidade de converter um texto disponível na tela do computador em um discurso sintetizado, permitindo ao usuário ouvir em vez de visualizar o conteúdo selecionado.

O Portal do TJTO também conta com a tecnologia assistiva Rybená, que consiste em um software com as ferramentas libras, voz e recursos de leitura. Através da personagem Ana, a tradução do texto escrito pode ser feita na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e nos idiomas Português, Espanhol ou Inglês. Essa ferramenta pode ser acessada pelo ícone branco com fundo azul de uma pessoa falando, logo abaixo do ícone VLibras. Para mais informações, acesse o ícone do “Rybená” (ou da “Ana”) logo abaixo.

Para mais teclas de atalhos e informações, clique para acessar:

Leitor de Tela NVDA, Guia de Teclas de Atalhos para acesso aos sistemas do Poder Judiciário do Tocantins, Cartilha Posso Ajudar e Publicações referentes às ações deste Tribunal sobre a temática de acessibilidade e inclusão.

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI foi criada por meio Resolução nº 26 de 17 de agosto de 2021, em consonância com a Resolução n° 401, de 16 de junho de 2021 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares.

Dentre as funções da CPAI estão:

Propor, coordenar e, no que couber, implementar planos, programas, projetos e ações voltados à promoção de acessibilidade e inclusão, e à oferta de suporte biopsicossocial e institucional à pessoa com deficiência;
Propor ações de sensibilização e capacitação do quadro de pessoal e, no que couber, do quadro auxiliar, a fim de promover conscientização e promoção de direitos, e o atendimento adequado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
Participar do acompanhamento funcional dos servidores com deficiência.

A unidade de acessibilidade e inclusão responsável pela implementação das ações da CPAI é a Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social – COGERSA.

Composição da CPAI

- Desembargadora Ângela Haonat, presidente da CPAI

- Juiz Auxiliar da Presidência Arióstenis Guimarães Vieira

- Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Manuel de Faria Reis Neto

- Diretor-Geral Francisco Alves Cardoso Filho

- Diretor Judiciário Wallson Brito da Silva

- Diretora de Infraestrutura e Obras Rosane Helena Mesquita Vieira

- Diretora de Gestão de Pessoas Paula Jorge Catalan Maia

- Diretor Administrativo Carlos Henrique Drumond Soares Martins

- Diretora do Centro de Comunicação Social Paula Marcia Bittencourt Viana Klein

- Diretora de Tecnologia da Informação Alice Carla Souza Setúbal

- Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos Renato Alves Gomes