Dispensa de Licitação

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a aquisição de exaustor axial elétrico, cor branco, destinada ao atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Sob a contratação nº 151/2026. Período de propostas até 8/06/2026, as 08:59:59, e sessão no dia 8/06/2026, das 09h às 15h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, processamento e destinação final ambientalmente adequada de lâmpadas usadas ou quebradas, conforme as especificações técnicas e os quantitativos estabelecidos neste instrumento, de acordo com a demanda identificada e a disponibilidade orçamentária. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Sob a contratação nº 148/2026. Período de propostas até 02/06/2026, as 08:59, e sessão no dia 02/06/2026, das 09h às 15h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de empresa especializada em emissão de Certificado Digital do tipo e-Equipamento, formato em arquivo, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 meses, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, provendo recursos tecnológicos necessários à utilização em sistemas que façam uso da certificação digital, em especial o sistema da Receita Federal, InfoConv. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Sob a contratação nº 145/2026. Período de propostas até 01/06/2026, as 08:59:59, e sessão no dia 01/06/2026, das 09h às 15h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, visando a aquisição de mesa e gaveteiro para a sala da Presidência. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, sob Contratação nº. 143/2026. Período de propostas até às 8:59:59 do dia 29/05/2026, e sessão na mesma data, das 9h às 15h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, visando a aquisição de fechaduras. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, sob Contratação nº. 123/2026. Período de propostas até às 8:59:59 do dia 15/05/2026, e sessão na mesma data, das 9h às 15h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a aquisição de exaustor axial elétrico diâmetro nominal de 100 mm, cor branco, destinada ao atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Sob a contratação nº 122/2026. Período de propostas até 18/05/2026, as 08:59:59, e sessão no dia 18/05/2026, das 09h às 15h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a aquisição de 01 (uma) unidade de refrigerador tipo frigobar, com design de inspiração retrô/vintage, alta eficiência energética e compartimentação modular, destinada ao atendimento das necessidades de gabinetes de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Sob a contratação nº 110/2026. Período de propostas até 11/05/2026, as 09:00, e sessão no dia 11/05/2026, das 09h às 15h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, visando a aquisição de mesa e gaveteiro para a sala da Presidência. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, sob Contratação nº. 106/2026. Período de propostas até às 8:59:59 do dia 05/05/2026, e sessão na mesma data, das 9h às 15h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de serviços de seguradora para a cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais, durante 24 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Sob a contratação nº 81/2026. Período de propostas até 13/04/2026, as 08:59:59, e sessão no dia 13/04/2026, das 09h às 15h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, visando a aquisição de guarda-chuvas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, sob Contratação nº. 83/2026. Período de propostas até às 8:59:59 do dia 15/04/2026, e sessão na mesma data, das 9h às 15h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, visando a locação de tendas, climatizadores, mesas e cadeiras para utilização durante a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”. A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Prazo para envio da proposta até às 23:59:59 do dia 26/03/2026. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência). Palmas-TO, 23 de março de 2026.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, visando a aquisição de kit lanche para atender à população que participará da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”. A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Prazo para envio da proposta até às 23:59:59 do dia 24/03/2026. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência). Palmas-TO, 18 de março de 2026.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a aquisição de refrigerador tipo frigobar, com design de inspiração retrô/vintagem, alta eficiência energética e compartimentação modular, destinados ao atendimento das necessidades de gabinetes de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Sob a contratação nº 26/2026. Período de propostas até 27/02/2026, as 08:59:59, e sessão no dia 27/02/2026, das 09h às 15h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, visando à contratação  de empresa especializada ou engenheiro em cálculo estrutural quanto à necessidade ou não de reforço estrutural bem como a correção das patologias no fórum da Comarca de Guaraí. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas até as 11:59:59 do dia 12/02/2026, e sessão na mesma data, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a aquisição de guarda-chuvas. A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Prazo para envio da proposta até às 23:59:59 do dia 06/02/2026. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência). Palmas-TO, 3 de fevereiro de 2026.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a aquisição de conjunto de Grão Colar Grande Cruz, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Sob a contratação nº 7/2026. Período de propostas até 04/02/2026, as 07:59:59, e sessão no dia 04/02/2026, das 08h às 14h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).