2024

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para aquisição de peça e componente para reparo de elevadores. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 25 a 27/11/2024, e sessão no dia 28/11/2024, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para contratação de serviços de lavanderia com vistas à higienização periódica das becas, togas, capas talares, pelerines e bandeiras oficiais, sob demanda. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 19 a 24/11/2024, e sessão no dia 25/11/2024, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de serviços de seguradora para a cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais, durante 24 horas, a ser contratada por meio de dispensa de licitação, em sua forma eletrônica, destinado aos Residentes bolsistas do Programa de Residência com Acesso à Pós-graduação em Prática Judiciária (PRJud) – TURMA III. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 13 a 18/11/2024, e sessão no dia 19/11/2024, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a aquisição de materiais e medicamentos para o Centro de Saúde. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 5 a 7/11/2024, e sessão no dia 8/11/2024, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para contratação de serviços de lavanderia com vistas à higienização periódica das becas, togas, capas talares, pelerines e bandeiras oficiais, sob demanda. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 25 a 30/10/2024, e sessão no dia 31/10/2024, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, a revogação parcial da Dispensa Eletrônica nº 25/2024, da contratação de seguradora para a cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais, durante 24 horas, destinado aos Residentes bolsistas do Programa de Residência com Acesso à Pós-graduação em Prática Judiciária (PRJud) – TURMA III, nos termos do que dispõe o art. 71 da Lei 14.133/2021, bem como a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF, a fim de que seja adequado o Termo de Referência e aberta nova dispensa, conferindo-se a regular sequência do procedimento. Opinou no sentido de oportunizar aos interessados o direito de se manifestarem acerca da aludida revogação, em observância ao artigo 71, § 3º, da Lei 14.133/2021, previamente à decisão. Dando um prazo de 5 (cinco) dias úteis, com acesso aos interessados do Despacho 88684, da Decisão 6519 e do Parecer 2242. A manifestação deverá ser encaminhada ao email compras@tjto.jus.br, período de 21/10 a 25/10/2024. O Despacho 88684, Parecer 2242 e a Decisão 6519, em anexo.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para contratação de serviços de lavanderia com vistas à higienização periódica das becas, togas, capas talares, pelerines e bandeiras oficiais, sob demanda. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 13 a 18/09/2024, e sessão no dia 19/09/2024, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de serviços de hospedagem para as sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Araguaína nos dias 24, 25 e 26/09; 03, 17 e 29/10/2024. A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Período de envio das propostas de 13 a 17/09/2024 (até às 18h de Brasília). Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para contratação de seguradora para a cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais, durante 24 horas, destinado aos Residentes bolsistas do Programa de Residência com Acesso à Pós-graduação em Prática Judiciária (PRJud) – TURMA III. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 11 a 16/09/2024, e sessão no dia 17/09/2024, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para contratação de serviços de lavanderia com vistas à higienização periódica das becas, togas, capas talares, pelerines e bandeiras oficiais, sob demanda. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 3 a 05/09/2024, e sessão no dia 6/09/2024, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de Instalação, configuração e treinamento de Sistema de Alarme, Sistema de Circuito Fechado de TV (CFTV) e cerca eletrificada no Fórum da Comarca de Dianópolis. A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Período de envio das propostas de 19 a 22/08/2024 (até às 18h de Brasília). Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para contratação de imediata de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza de fossa séptica e sumidouro. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 24 a 26/06/2024, e sessão no dia 29/07/2024, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de Instalação, configuração e treinamento de Sistema de Alarme, Sistema de Circuito Fechado de TV (CFTV) e cerca eletrificada no Fórum da Comarca de Dianópolis. A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Período de envio das propostas de 15 a 17/07/2024 (até às 18h de Brasília). Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para contratação de empresa para confecção e fornecimento de vestes talares: becas, togas, capa talar e pelerine, sob medida. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 20 a 25/06/2024, e sessão no dia 26/06/2024, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para contratação de serviços técnicos de manutenção corretiva em uma câmara para conservação de imunobiológicos. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ compras/pt-br/. Período de propostas de 7 a 12/06/2024, e sessão no dia 13/06/2024, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em computadores da fabricante Apple e aquisição de unidades de armazenamento interno, tipo Unidades de Estado Sólido (SSD). A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Período de envio das propostas de 24 a 28/05/2024 (até às 18h de Brasília). Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para contratação de empresa para confecção e fornecimento de vestes talares: becas, togas, capa talar e pelerine, sob medida. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 23 a 27/05/2024, e sessão no dia 28/05/2024, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para contratação de serviços técnicos de manutenção corretiva em uma câmara para conservação de imunobiológicos. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 15 a 20/05/2024, e sessão no dia 21/05/2024, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para contratação de empresa especializada em engenharia de cálculo estrutural predial, a fim de elaborar laudo técnico para atestar as condições de segurança estrutural do Edifício do Fórum de Guaraí-TO. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 26/04 a 05/05/2024, e sessão no dia 06/05/2024, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de serviços de hospedagem para atender a demanda da Comarca de Araguaína durante as temporadas das sessões dos Tribunais do Júri. A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Período de envio das propostas de 17 a 19/04/2024 (até às 18h de Brasília). Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a aquisição de material de consumo (caixas térmicas portáteis com bateria). A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Período de envio das propostas: até às 18h do dia 29/04/2024. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de serviços especializados de Tradução Simultânea Remota nos idiomas – Inglês/Português/Inglês para audiência a ser realizado no dia 18/04/2024, de forma remota. A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Período de envio das propostas de 12 até às 18h do dia 16/02/2024. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para emissão de certificado digital para servidor web SSL/TLS, do tipo True Business ID OV. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 3 a 05/04/2024, e sessão no dia 08/04/2024, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 2 (dois) veículos tipo ônibus com condutor. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 12 a 14/03/2024, e sessão no dia 15/03/2024, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 2 (dois) veículos tipo ônibus com condutor. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 27/02 a 03/03/2024, e sessão no dia 04/03/2024, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de serviços de hospedagem para atender as demandas das Sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi, a serem realizadas do dia 1º de março a 02 de março de 2024 e em 22 de março de 2024 com término 23 de março de 2024. A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Período de envio das propostas de 22 a 26/02/2024. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a aquisição imediata de Logotipo e Letras Caixa para compor a identidade visual do projeto INOVASSOL. A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Período de envio das propostas de 21 a 23/02/2024. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para contratação de empresa especializada em engenharia de cálculo estrutural predial a fim de elaborar laudo técnico para atestar as condições de segurança estrutural. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 16 a 22/02/2024, e sessão no dia 23/02/2024, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de serviços de hospedagem para atender a demanda da Sessão do Tribunal do Júri, a ser realizada no período de 11 a 22 de março de 2024 no Fórum da Comarca de Araguaína. A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Período de envio das propostas de 16 a 20/02/2024. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para contratação de empresa especializada em engenharia para sondagem a percussão no terreno proposto para abrigar a construção do novo Fórum da comarca de Formoso do Araguaia/TO. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 16 a 21/02/2024, e sessão no dia 22/02/2024, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).