Dispensa de Licitação

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de serviços de Buffet para atender evento na Comarca de Gurupi. A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Prazo para envio da proposta até às 23:59:59 do dia 09/09/2025. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência). Palmas-TO, 3 de setembro de 2025.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a aquisição de mesa de reunião para o Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas até 09/09/2025, as 09:59:59, e sessão no dia 09/09/2025, das 10h às 16h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, visando à aquisição de cadernos tipo “Moleskine”. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas até as 11:59:59 do dia 20/08/2025, e sessão na mesma data, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma dos lavabos do gabinete da presidência/assessoria do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas até 08/08/2025, as 11:59:59, e sessão no dia 08/08/2025, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma dos lavabos do gabinete da presidência/assessoria do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas até 24/07/2025, as 08:59:59, e sessão no dia 24/07/2025, das 09h às 15h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para aquisição de Pilhas Alcalinas AA, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas até 27/06/2025, as 08:59:59, e sessão no dia 27/06/2025, das 09h às 15h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

OBS: Atenção senhores licitantes o preço será por pilha, cartela e caixa é a forma de acondicionamento no ato da entrega.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, visando à aquisição de livros para atender ao Programa de Atenção à Saúde - PAS. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas até as 11:59:59 do dia 27/06/2025, e sessão na mesma data, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, visando à aquisição de cabeças de impressão HP 731 P2V27A. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas até as 11:59:59 do dia 11/06/2025, e sessão na mesma data, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, visando à contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de vestes talares,  sendo: becas, togas e capas talares, sob medida e sob demanda. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas até as 11:59:59 do dia 05/06/2025, e sessão na mesma data, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de empresa especializada em engenharia para realizar vistorias externas de segurança nos elevadores elétricos de passageiros instalados no Fórum da Comarca de Palmas/TO, com emissão de laudos. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas até as 11:59:59 do dia 04/06/2025, e sessão na mesma data, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados no Centro de Saúde do TJTO. A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Prazo para envio da proposta até às 23:59:59 do dia 02/06/2025. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência). Palmas-TO, 28 de maio de 2025.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços de lavanderia. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas até as 11:59:59 do dia 02/06/2025, e sessão na mesma data, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, visando à contratação dos serviços de Tradução Juramentada. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas até as 11:59:59 do dia 30/05/2025, e sessão na mesma data, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de serviço de locação de espaço para realização de evento institucional. A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Prazo para envio da proposta até às 23:59:59 do dia 21/05/2025. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência). Palmas-TO, 15 de maio de 2025.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de serviço de locação de espaço para realização de evento institucional. A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Prazo para envio da proposta até às 18h do dia 14/05/2025. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência). Palmas-TO, 9 de maio de 2025.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de serviços de hospedagem para a Comarca de Araguaína. A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Prazo para envio da proposta até às 18h do dia 14/04/2025. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência). Palmas-TO, 9 de abril de 2025.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, visando à contratação de empresa para confecção e fornecimento de vestes talares,  sendo: becas, togas, capas talares e pelerines, sob medida e sob demanda. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas até as 11:59:59 do dia 14/04/2025, e sessão na mesma data, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios (polpas de frutas). A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Período de envio das propostas de 9 a 11/04/2025 (até às 18h de Brasília). Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços de lavanderia. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas até as 11:59:59 do dia 7/04/2025, e sessão na mesma data, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para contratação de empresa especializada na elaboração de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas até as 11:59:59 do dia 01/04/2025, e sessão na mesma data, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, contratação de empresa para prestação de serviço comum de locação de 2 (dois) veículo tipo ônibus com condutor, capacidade mínima de 52 (cinquenta e dois) lugares para transporte de autoridades e participantes no VI Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário (VI ENIPJ) que ocorrerá nos dias 26 e 27 de março de 2025, em Palmas/TO. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 26/02 a 05/03/2025, e sessão no dia 06/03/2025, das 09h às 15h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para aquisição de refrigerador de laboratório (câmara conservadora de imunobiológicos). A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas a partir do dia 20 e sessão no dia 25/02/2025, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para aquisição de Aparelho de Pilates Cadeira - Step Chair, com o objetivo de aprimorar as intervenções terapêuticas e preventivas oferecidas para servidores (as), magistrados (as) e estagiários (as) do Poder Judiciário do Tocantins. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 12 a 14/02/2025, e sessão no dia 17/02/2025, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).