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Notícias

A imagem mostra a fachada do Fórum da Comarca de Palmas, edifício de arquitetura moderna e institucional. Em destaque, vê-se um grande arco branco com a inscrição “FÓRUM DA COMARCA DE PALMAS”, sustentado por pilares, marcando a entrada principal do prédio. A construção possui linhas curvas e volumetria ampla, com fachada em tons claros, combinando superfícies lisas e áreas envidraçadas, que permitem a entrada de luz natural. À frente do edifício, há um jardim bem cuidado, com gramado, palmeiras e vasos ornamentais, reforçando o aspecto organizado e solene do espaço público. No centro da área frontal, três mastros exibem bandeiras oficiais — do Brasil, do Estado do Tocantins e do Município — posicionadas próximas à escadaria de acesso principal.
Proteção de direitos /

Vara das Garantias da Comarca de Palmas realiza mais de 60 audiências de custódia nos primeiros dias de funcionamento

Autor(a): CECOM/TJTO
A imagem mostra uma audiência pública sobre a regularização fundiária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, com a participação da comunidade local. Várias pessoas estão reunidas em um espaço coberto, sentadas em cadeiras azuis, acompanhando as discussões conduzidas pelas autoridades.
AUDIÊNCIA PÚBLICA /

Audiências públicas em Cariri e São Salvador integram a primeira rota de 2026 da regularização fundiária no Tocantins

Autor(a): Ascom - Corregedoria-Geral da Justiça
A imagem mostra um convite institucional do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e da Esmat para a solenidade de entrega de certificados da Pós-Graduação em Prática Judiciária e do Programa de Residência Jurídica.
Notícias /

TJTO e Esmat celebram a certificação da Turma III do Programa de Residência Jurídica

Autor(a): Ascom ESMAT
Imagem institucional em fundo azul, com logotipo centralizado. O símbolo principal é um olho estilizado em branco, formado por linhas horizontais e pontos, remetendo a dados e tecnologia. No centro do olho há a silhueta de uma pessoa, representando o cidadão. À direita, um elemento geométrico branco lembra uma folha ou documento. Abaixo do símbolo, aparece o texto “JUSTIÇA 4.0” em letras brancas, em tipografia moderna e sem serifa.
Designações /

TJTO designa magistrados(as) para atuação nos Núcleos de Justiça 4.0 Previdenciário e de Saúde Pública

Autor(a): Comunicação TJTO
Judicial /

Tribunal de Justiça publica plantão da 2ª Instância para o período de 30/1 a 6/2

Autor(a): Cecom/TJTO
A imagem mostra várias pessoas em pé durante a cerimônia de posse da XVIII Comissão do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
POSSE /

TJTO participa da posse da XVIII Comissão do Fonavid como representante da Região Norte

Autor(a): Heloisa Dantas
A imagem mostra a fachada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no Palácio Rio Tocantins, com arquitetura imponente em tijolos aparentes e grandes painéis de vidro. O prédio é cercado por jardins bem cuidados, palmeiras e mastros com bandeiras, sob um céu azul com nuvens.
Notícias /

Inscrições para o Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária seguem abertas até segunda-feira (26/1)

Autor(a): Ascom ESMAT
Conhecimento /

Abertas inscrições para mestrados e doutorado ofertados pela Esmat e UFT

Autor(a): Ascom ESMAT
A imagem mostra um fundo azul com a sigla EGESP em letras brancas, posicionada à direita. À esquerda, há um ícone estilizado em tons de verde representando três pessoas com lâmpadas acima da cabeça.
Notícias /

Declaração de vínculo institucional: saiba onde emitir o documento

Autor(a): Ascom ESMAT
A imagem mostra o prédio institucional do Tribunal de Justiça do Tocantins, com arquitetura imponente em tijolos aparentes, amplas áreas envidraçadas e paisagismo bem cuidado ao redor. Ao fundo, vê-se a área urbana com prédios altos, vias organizadas e estacionamento.
Atualização /

Edital do Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária é retificado

Autor(a): Ascom ESMAT
Imagem institucional em fundo branco com a logo do eproc na parte superior; ao centro o texto "Aviso de Parada Técnica"
Manutenção programada /

Sistema eproc passa por parada técnica para atualização de versão nesta segunda-feira (26/1)

Autor(a): Neuracy Viana
Imagem institucional do Concurso TJTO – Juiz Substituto. À esquerda, sobre fundo claro com grafismos discretos, aparece o texto “Concurso TJTO” em destaque, seguido da expressão “Juiz Substituto”. À direita, fotografia da fachada do prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com estrutura em tijolos aparentes, colunas verticais e a identificação “Tribunal de Justiça – Estado do Tocantins – Palácio Rio Tocantins” visível na edificação.
Magistratura tocantinense /

Concurso para juiz substituto avança com realização da sessão pública de identificação da Prova Prática de Sentença na próxima terça-feira (27/1)

Autor(a): Neuracy Viana
DECISÃO /

Tribunal do Júri de Tocantinópolis condena réus por homicídio triplamente qualificado de indígena

Autor(a): Cecom/TJTO
Close de uma mão feminina segurando um microfone, posicionada diante de um monitor de computador e de exemplares impressos da Constituição Federal. Ao fundo, de forma desfocada, aparece a logomarca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e parte da bandeira do Brasil.
cooperação acadêmica /

CNJ abre inscrições para programa internacional de capacitação de magistradas

Autor(a): Agência CNJ de Notícias
A imagem mostra a fachada da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, com estrutura em concreto e amplas áreas de vidro espelhado. O prédio está inserido em um ambiente arborizado, com jardins na área externa e céu azul ao fundo.
Notícias /

Corregedoria-Geral da Justiça publica orientações sobre proteção de dados pessoais em listas de jurados

Autor(a): Tabita Rafaela
Imagem de card institucional com fundo claro e textura suave, contendo o texto “Campanha de arrecadação de brinquedos e materiais lúdicos” ao centro, em tipografia informal. O layout é ilustrado com elementos infantis coloridos, como peças de quebra-cabeça, cata-vento e ícones decorativos, remetendo ao universo lúdico e à infância.
Onde a escuta acolhe, o brincar floresce /

TJTO inicia nesta segunda-feira (26/1) campanha de arrecadação de brinquedos para fortalecer Centro de Atendimento Integrado em Palmas

Autor(a): Neuracy Viana
A imagem mostra a fachada do Fórum da Comarca de Araguaína, pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins. O prédio apresenta arquitetura moderna, com ampla utilização de vidro espelhado, que reflete o céu e o ambiente externo, conferindo aspecto contemporâneo e institucional à edificação.
Volta às aulas /

Comarca de Araguaína realiza 2ª edição da Campanha de Arrecadação de Material Escolar até 26/1

Autor(a): Betania de Sousa
Trabalho judicial /

Comarca de Gurupi define calendário de feriados municipais e funcionamento do Judiciário para 2026

Autor(a): Cecom/TJTO
fachado do prédio do TJTO com arcos em sua volta, com revestimento cerâmico e vidraças escuras; à frente palmeiras e jardim
Processo Seletivo /

Tribunal de Justiça abre inscrições para Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária

Autor(a): Ascom Esmat
A imagem mostra um sistema de irrigação por aspersão instalado em uma área gramada, com um aspersor em funcionamento, lançando jatos de água em diferentes direções para irrigar o jardim. Ao fundo, é possível observar a entrada de um prédio público, com escadaria, piso acessível e corrimãos metálicos, indicando estrutura adequada à acessibilidade. A cena evidencia o cuidado com a manutenção das áreas verdes e o uso planejado da água para irrigação do paisagismo, contribuindo para a conservação ambiental e a boa apresentação do espaço institucional.
Consumo Consciente /

Sustentabilidade: TJTO mantém práticas voltadas à preservação dos recursos naturais

Autor(a): Betânia Sousa

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