O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) designou, por meio da Portaria nº 127/2026, 12 magistrados(as) para compor os Núcleos de Justiça 4.0 nas áreas Previdenciária e Saúde Pública, para mandato de dois anos.
A medida está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente às Resoluções nº 385/2021 e nº 398/2021, que instituem e disciplinam os Núcleos de Justiça 4.0. A iniciativa também observa a Resolução TJTO nº 20/2021 e a Instrução Normativa TJTO nº 11/2021, que regulamentam o modelo no âmbito do Judiciário tocantinense.
Foram designados para o Núcleo Previdenciário os(as) seguintes juízes(as):
- Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, coordenador;
- Maria Celma Louzeiro Tiago;
- Eduardo Barbosa Fernandes.
Atuarão como suplentes:
- Ciro Rosa de Oliveira;
- Milton Lamenha de Siqueira;
- Jossanner Nery Nogueira Luna.
Para o Núcleo de Saúde Pública, a portaria designa os(as) magistrados(as):
- Rafael Gonçalves de Paula, coordenador;
- Adriano Gomes de Melo Oliveira;
- Milene de Carvalho Henrique.
Na condição de suplentes:
- Deusamar Alves Bezerra;
- Elias Rodrigues dos Santos;
- Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi.
Os Núcleos de Justiça 4.0 integram a política de modernização do Judiciário brasileiro, com foco na especialização temática, no uso intensivo de ferramentas digitais e na ampliação do acesso à Justiça, e contribui para maior eficiência e celeridade na prestação jurisdicional.
⏹MACRODESAFIO
Fortalecimento da Estratégia Nacional de Tic e de Proteção De Dados
⏹MACRODESAFIO
Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária