"É de fundamental importância, pois vem auxiliar cada gestor na manutenção das garantias e dos direitos dos reeducandos, em especial o direito que eles têm à saúde ", ressaltou o juiz Antônio Dantas de Oliveira Junior, nesta terça-feira (31/3), sobre o Projeto da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais de Araguaína, da qual foi titular, com a Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema). A parceria, que usa recursos de prestações pecuniárias, resultou na compra de uma série de produtos de higiene e de materiais de limpeza para a Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA).
"Em tempos de Coronavírus, é imprescindível que o Judiciário, com a participação da sociedade e dos demais poderes, possa olhar para o sistema prisional de maneira diferenciada, ou seja, zelando pela vida de cada pessoa, agentes prisionais e reeducandos que se encontram nas unidades", lembrou o magistrado ao reforçar uma de suas últimas ações à frente da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais.
Os R$ 10,5 mil arrecadados pela ação do magistrado resultaram na compra de 300 unidades de 420 ml de álcool em gel, 150 de água sanitária; 300 sabotenes, 250 desodorantes e 250 máscaras, que foram entregues para a Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA) por representantes do Conselho da comunidade de Araguaína, responsável por gerir os recursos advindos do projeto.
Em sua segunda etapa está previsto a entrega de material de limpeza, rodo, vassoura, mangueiras 100 metros, creme dental, luvas e mais produtos de higiene.
Despedida
Em carta emocionada e reflexiva, o juiz Antônio Dantas de Oliveira Junior anunciou sua despedida da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais de Araguaína, lembrando ser o responsável, desde de 2012, pela Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota e a Casa de Prisao Provisória de Araguaina.
"Durante minha gestão, sempre sonhei com uma nova visão do sistema prisional. Por exemplo, pautada no trabalho, salário, estudo, projetos, diálogo e respeito, advindo por parte de agentes e reeducandos", frisou o magistrado, ao elencar 21 projetos seus desenvolvidos para esse fim, entre os quais "Acordes para Vida - 07 Notas para a Liberdade", "Fábrica de Blocos de Concreto" e "Remição pela Leitura - Começando de Novo".
"Fiz o máximo que pude por um sistema prisional melhor, sei que foi pouco, mas tenho a convicção que as sementes ficam e os homens passam", ponderou o magistrado, cujo trabalho à frente da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais e das duas unidades penais foi reconhecido pela Defensoria Pública do Estado.
Confira íntegra da carta de despedida aqui.
Texto: Marcelo Santos Cardoso / Fotos: Rondinelli Ribeiro e Divulgação
Comunicação TJTO
