A tradição portuense de ser uma cidade cultural e que recebe bem pode ser sentida na recepção feita pelo juiz Alessandro Hofmann Teixeira Mendes, ao lado da juíza Adalgiza Viana de Santana, do juiz Ciro Rosa de Oliveira e dos servidores da Comarca de Porto Nacional, na saudação à presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e comitiva do “Justiça mais próxima e inovadora", na tarde desta terça-feira(17/9).
"Sou do tempo que a presidência do Tribunal não visitava as comarcas, era uma dificuldade, da estrada de chão, então sejam todos bem vindos", disse o juiz Alessandro Hofmann, que está respondendo como diretor do Foro durante a licença médica do juiz Elias Rodrigues dos Santos.
A Comarca de Porto Nacional possui 103 servidores e alcança mais de 88 mil habitantes da sede em Porto Nacional (64.418) e dos distritos de Brejinho de Nazaré (4.725), Fátima (3.467), Ipueiras (1.590), Monte do Carmo (5.694), Oliveira de Fátima (1.164), Santa Rita do Tocantins (2.219) e Silvanópolis (5.108).
Ao abrir o encontro, a diretora de Comunicação do TJTO, Kézia Reis, convidou cada integrante da comitiva a se apresentar e sintetizou o norte do projeto, que percorrerá as comarcas até dezembro, com encerramento em Palmas. "É uma conversa gostosa e divertida para realmente aproximar o Tribunal de Justiça dos(as) servidores(as) e juízes das Comarcas".
A poucos meses de encerrar sua gestão à frente do TJTO, a presidente Etelvina Sampaio ressaltou que o trabalho do Judiciário segue o Plano de Gestão 2023/2025 e observa o Planejamento Estratégico 2021/2026, que precisará ser atualizado para os próximos seis anos com a contribuição de todos os integrantes do Poder Judiciário.
No próximo ano, a próxima gestão já inicia também esse trabalho de planejamento estratégico, possivelmente pode visitar as comarcas e pode pedir sugestões, com todos participando, porque nós somos um só Poder Judiciário. E eu tenho falado no decorrer destas viagens, o tanto que nós temos que valorizar o nosso trabalho de equipe, porque nós não podemos trabalhar sozinhos.
A presidente destacou as mudanças estruturais pelas quais o Judiciário passou desde a criação do Estado e precisa passar pelos próximos 35 anos, como novos concursos para a magistratura e servidores, para superar uma estrutura de pessoal que é dos anos 1990.
Entre as inovações, a presidente destacou a criação de centrais de processamento, a exemplo da CPE - Central de Processamento Eletrônico, da Cepex - Central de Expedição de Precatórios e Requisições de Obrigações de Pequeno Valor e do Centro de Inovação Inovassol. "Embora possa haver resistência inicial à criação da Central, mas a partir do primeiro mês a gente já vê quantos resultados são positivos, foi o que aconteceu aqui na CPE Central. Ali, nós passamos a trabalhar não para uma Comarca ou do jeito que o magistrado quer, não, nós trabalhamos da forma como o Poder Judiciário tem que trabalhar".
Assuntos debatidos
A dinâmica dialógica do encontro faz uso de dado jogado pelos participantes, em que cada número remete a um tema a ser abordado. A servidora Jerusa Santos de Almeida definiu o primeiro assunto: assédio.
A diretora de Gestão de Pessoas, Márcia Mesquita, explicou que o Judiciário desenvolve a parte preventiva, com oficinas e palestras para o público interno e citou o projeto Roda de Conversa, que tem no assédio uma das temáticas. "Esse projeto está sendo um projeto piloto aqui e nós conversamos sobre as possibilidades de ampliação a partir da experiência aqui de Porto Nacional, que vai ser estudada, para desenhar e replicar em outras comarcas".
A diretora também explicou que o Tribunal tem um procedimento, um protocolo para as pessoas envolvidas e citou ainda a comissão de assédio que o desenvolveu. "As pessoas que buscam o Tribunal, a gente faz um acompanhamento, um monitoramento, e os encaminhamentos necessários".
Sorteada pela servidora Raquel Cavalcante Sepulvida a implantação da URV também predominou entre as dúvidas do encontro portuense. A presidente rememorou os estudos feitos de viabilidade e a remessa para a Assembleia Legislativa da proposta para implementação, que esbarrou na questão política, embora tenha passado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Em complemento, a diretora-geral do TJTO Ana Carina Souto destacou a união dos servidores pela implantação. "A gente tem que se unir, todos os servidores do Judiciário, porque é um projeto de lei que faz parte do plano de gestão para valorização, mas muito mais que isso, é um projeto de lei do Poder Judiciário, que garante um direito antigo dos nossos servidores".
Apresentação setoriais
Em outro momento, a diretora de comunicação iniciou a apresentação da missão, visão e dos valores do TJTO e as ferramentas de comunicação e os canais para “mostrar para a sociedade o trabalho do Poder Judiciário”. Também citou mudanças na comunicação interna, a exemplo do aplicativo de mensagens. “Estamos caminhando para não usarmos mais o whatsapp para as nossas comunicações, mas o Google Chat”, ao falar sobre a plataforma Google Workspace licitada pelo Judiciário.
“O espaço mais democrático do TJTO, é um ambiente mais propício para levarmos os problemas e discutir as soluções”. Assim é o Inovassol, apresentado em seguida pelo juiz auxiliar da presidência, Roniclay Morais, membro do comitê gestor de inovação, que pediu aos servidores para provocar o centro com os problemas que os afetam.
O diretor Judiciário, Wallson Brito da Silva, finalizou as apresentações setoriais, ao tratar das mudanças nos sistemas utilizados pelo Judiciário, a exemplo do E-proc, o robô sisbajud, antes do intervalo.
Judiciário simples, seguro e saudável
Na volta do intervalo, a cogestora do programa SimplesToc, Roberta Maciel, apresentou o programa para a simplificação da linguagem no Poder Judiciário, suas principais diretrizes e os benefícios.
“A linguagem simples é nada mais do que instrumento para ajudar a tornar a linguagem jurídica mais clara para qualquer pessoa, sem perder a qualidade e precisão técnica”, explicou, ao citar sua institucionalização no TJTO por portaria e um comitê gestor do programa.
A parte mais lúdica reuniu os participantes em torno de uma mesa para o jogo da linguagem simples (Jogo Simplifique, desenvolvido pelo Aurora - Laboratório de Inovação do TJDF), divididos em três times, que precisavam usar a linguagem simplificada nas cartas. O time do juiz Ciro Rosa de Oliveira deu-se melhor e venceu o jogo, encerrado com uma foto oficial ao lado da presidente do TJTO.
A segurança orgânica também pautou o encontro, com as explanações do tenente-coronel Ricardo Apolinário Carvalho, da Assessoria Militar, e do assessor militar do TJTO, coronel da Polícia Militar Jaizon Veras Barbosa. Para o militar, a função da assessoria militar no Poder Judiciário é garantir a segurança dos recursos humanos, a segurança da informação, segurança das instalações de forma sistêmica.
Diretora de Gestão de Pessoas, Márcia Mesquita encerrou o encontro ao explanar sobre a interiorização do serviço de saúde, que integra dois eixos principais, um ligado à valorização e humanização e outro com os programas de qualidade de vida.
“O nosso foco direto de atuação passa a ser a saúde dos trabalhadores, passa a ser projetos ligados à promoção da saúde, a prevenção de acidentes no trabalho, utilizando a estratégia do credenciamento dos profissionais na área da saúde para trazer todas essas práticas para o ambiente da própria comarca, não apenas no Tribunal”, explicou.
A diretora também explicou sobre reembolso de saúde e tirou dúvidas sobre as férias não gozadas, assunto que agora tem nova resolução que regulamenta o recebimento em pecúnia, com alguns requisitos a serem preenchidos. “Vamos incentivar que os servidores tirem um mínimo de descanso para que tenham saúde e nos ajudem a cuidar da qualidade de vida deles”.
O diretor do Foro em substituição agradeceu o encontro e destacou que a ida da presidente e a comitiva representa outro nível de acesso ao Tribunal, normalmente feito pelos juízes auxiliares, por isso elogiava a aproximação com a gestão. “Nós trabalhamos muito, a gente sabe que eles sabem (alta gestão), eles precisam da gente trabalhando muito, nós falamos sobre isso, estamos trabalhando demais, mas muitas vezes a gente não tem essa valorização no local onde a gente trabalha. Então quando nós recebemos a presidente, os diretores e toda a estrutura do Tribunal para nos ouvir a gente precisa elogiar. Hoje realmente a gente teve a oportunidade de dialogar, e nós fomos ouvidos”.
