O Tribunal de Justiça do Tocantins(TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), promove no dia 17 de junho, o evento “Violência Patrimonial Contra a Mulher: Reconhecimento, Invisibilidade e Resposta Institucional sob a Perspectiva de Gênero”, que contará com palestra da advogada Miriane Ferreira, especialista em Direito de Família e Sucessões e referência na abordagem de temas relacionados aos direitos das mulheres nas relações familiares.
Reconhecida por sua atuação nas redes sociais, onde compartilha orientações jurídicas de forma acessível, Miriane tem ampliado o debate público sobre questões como casamento, divórcio, partilha de bens, sucessões, dependência financeira e proteção patrimonial. Na palestra, a advogada irá abordar uma forma de violência muitas vezes silenciosa e invisibilizada: o controle econômico e patrimonial exercido contra mulheres em contextos familiares e afetivos.
A atividade é aberta ao público e será realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), das 13h30 às 16h30, com transmissão ao vivo pela Plataforma da Esmat para as comarcas do interior e demais regiões do Brasil.
As inscrições podem ser feitas clicando aqui.
Coordenada pela juíza Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJTO), a iniciativa busca promover uma reflexão técnica e interdisciplinar sobre a violência patrimonial contra a mulher, com enfoque no reconhecimento jurídico das formas contemporâneas de controle econômico, na invisibilização patrimonial e na vulnerabilidade feminina no acesso à Justiça.
Mais informações sobre a programação podem ser obtidas no Edital nº 143, de 2026, ou com o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525.
