Dentro das ações de descentralização relacionadas a demandas de processos em tramitação no 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário, uma equipe da Junta Médica do Poder Judiciário do Tocantins estará em Gurupi, nesta quinta-feira (9/5), para realizar a primeira pauta de agendamento de perícias médicas na região.
As perícias estão previstas para acontecerem a partir das 13 horas, no Fórum da Comarca de Gurupi, e serão realizadas pelo médico Higor Maia Mussi Melo, cadastrado na Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins.
Com essa ação, o Judiciário garante a cidadãos(ãs) com demandas judiciais previdenciárias atendimento em seus locais de origem ou mais próximo de suas cidades, sem que precisem se deslocar até Palmas a fim de serem submetidos(as) a procedimentos periciais.
Acesso à Justiça
A iniciativa de descentralização das perícias entre Palmas, Gurupi e Araguaína foi idealizada pela juíza Silvana Parfieniuk, coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0 – Previdenciário. O processo foi regulamentado pela Resolução nº 20, de 07 de julho de 2021, com o objetivo de promover o acesso à Justiça, possibilitando mais agilidade e eficiência aos processos.
Com a instalação desta Sala de Perícias Médicas outras demandas judiciais também poderão ser contempladas e não somente as previdenciárias, ampliando e facilitando o acesso à Justiça da população de Gurupi e municípios circunvizinhos.