Em reconhecimento ao papel essencial que centenas de acadêmicos(as) desempenham no fortalecimento do Poder Judiciário do Tocantins, o Tribunal de Justiça concedeu ponto facultativo aos(às) estagiários(s) nesta segunda-feira (18/8), data em que se comemora o Dia do Estagiário. A medida, estabelecida pela Portaria Nº 2630, também contempla os(as) residentes jurídicos(as).
A celebração foi instituída pelo Decreto nº 87.497, de 18 de agosto de 1982, que regulamentou a antiga Lei dos Estagiários, atualmente substituída pela Lei nº 11.788/2008.
As homenagens aos(às) estagiários(as) continuam no dia 25 de agosto, quando o TJTO promoverá um evento especial, com palestra, no auditório do Tribunal, a partir das 14 horas, celebrando conquistas e reforçando a importância do estágio como porta de entrada para o desenvolvimento profissional e pessoal.
Bolsas e auxílio-transporte
Além do ponto facultativo e do evento comemorativo, o TJTO reajustou, por meio da Portaria nº 2476/2025, publicada no Diário da Justiça nº 5918, o valor da bolsa-estágio, que passou de R$ 1.000,00 para R$ 1.260,00, e do auxílio-transporte, que subiu de R$ 200,00 para R$ 240,00.
A medida beneficia 563 estudantes que atuam no Poder Judiciário tocantinense e já está em vigor. Os novos valores referentes ao mês de agosto serão pagos no início de setembro.
Com essas ações, o Poder Judiciário do Tocantins reafirma seu compromisso com a valorização de talentos e com a formação de futuros profissionais.