Em decorrência do feriado nacional alusivo ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, celebrado nesta quinta-feira (12), o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) irá atuar em regime de plantão conforme a Portaria nº 2.938 que institui o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023.
A sexta-feira (13) será ponto facultativo e as atividades serão retomadas na próxima segunda-feira (16).
Confira a íntegra da Portaria e acesse o plantão forense de sua comarca.