Com o propósito de ampliar a rede de proteção às mulheres em situação de violência, a ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Ângela Prudente, esteve no Tribunal de Contas do Estado (TCETO) nesta quinta-feira (31/7), acompanhada de representantes do projeto Maria nas Comunidades, para apresentar a iniciativa e dialogar sobre a adesão da Corte de Contas ao programa.
“Buscamos esse apoio do TCE por se tratar de uma instituição de ampla atuação na valorização e fiscalização das políticas públicas nos municípios, cuja expertise é essencial para o fortalecimento das ações voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres. Esta parceria representa um avanço significativo para consolidar o projeto ‘Maria nas Comunidades’ como um instrumento efetivo de transformação social", destacou a desembargadora Ângela Prudente.
Durante a visita institucional, a presidência do TCETO sinalizou interesse em firmar a parceria e integrar a rede de cooperação e a coordenação do programa ficou de encaminhar o termo de cooperação para análise, a fim de formalizar o compromisso institucional. "Recebemos com grande satisfação a sinalização positiva do Tribunal de Contas em integrar e somar com essa rede de cooperação", acrescentou a ouvidora da Mulher do TJTO.
"Projetos como este são fundamentais para fortalecer a proteção às mulheres nos municípios. Temos visto que muitas localidades ainda enfrentam sérias dificuldades para estruturar políticas públicas eficientes nessa área”, enfatizou o presidente do TCETO, Alberto Sevilha, que ressaltou a importância da ação. “A iniciativa “Maria nas Comunidades” é um passo importante para unir forças institucionais, compartilhar conhecimento técnico e buscar soluções que realmente cheguem a quem mais precisa."
Acompanharam a ouvidora da Mulher do TJTO na visita ao presidente do TCETO: a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJTO (Cevid), juíza Cirlene Maria de Assis; a ouvidora regional e ouvidora das Mulheres + do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), juíza Silvana Maria Parfieniuk; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), Larissa Rosenda; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Débora Cardoso Mesquita; a defensora pública Pollyana Lopes Assunção; a assessora da Ouvidoria da Mulher do TJTO, Alessandra Adorno; e a assessora de gabinete Kamilla Prado. O conselheiro Severiano Costandrade também participou do encontro.
Sobre o projeto
O Maria nas Comunidades é uma iniciativa da Ouvidoria da Mulher do TJTO. Lançado em março de 2023, tem como missão promover a conscientização e fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas de violência, levando informação, orientação e suporte diretamente às comunidades.
A proposta também busca sensibilizar a sociedade quanto à importância da denúncia e do uso dos canais de proteção, incentivando o engajamento comunitário na prevenção e no enfrentamento da violência doméstica. A iniciativa conta com o apoio de diversas instituições parceiras, como a Defensoria Pública, o Ministério Público, o TRE-TO, a OAB-TO e a Polícia Militar.