Em solenidade ocorrida na tarde desta sexta-feira (19/4), no auditório do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) marcou presença na assinatura do Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal.
Ação proposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), este acordo celebra a parceria de órgãos e instituições das três esferas públicas de Poder. O objetivo é estimular a participação da sociedade civil nas campanhas de vacinação, para a retomada de índices seguros de cobertura vacinal em todo o território brasileiro, conforme o Plano Nacional de Imunização (PNI).
A presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, foi representada pelo juiz auxiliar da presidência, Roniclay Alves de Morais. Também participaram da cerimônia, o governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e o presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme de Oliveira.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência, Roniclay Alves de Morais, a celebração deste convênio tem o propósito de estimular a vacinação não só dos magistrados (as) e servidores (as), mas também de todos os cidadãos e cidadãs que frequentam os fóruns. “Vale lembrar que a vacina salva vidas e é extremamente importante na prevenção de doenças”, destacou o magistrado.
Premiação
A cerimônia ainda contou com a premiação dos selos “Município Amigo da Vacina”, nas categorias “Ouro” e “Bronze”, destinadas aos municípios tocantinenses que desenvolvem boas práticas na gestão de políticas públicas em prol da imunização, no alcance da cobertura vacinal recomendada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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