Na terra da dupla sertaneja Henrique e Juliano não faltou música. Mas quem deu o tom na abertura do programa Justiça Mais Próxima e Inovadora na Comarca de Palmeirópolis nesta terça-feira (22/10) foram os músicos Alcinei Dias, no saxofone, e Osmair Silva, no violão. A convite da diretora do Foro, juíza Emanuela da Cunha Gomes, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Etelvina Maria Sampaio Felipe, e sua equipe conhecerem uma prévia do Programa Rede do Bem, desenvolvido pelo município com a participação dos músicos, na área da assistência social, que atende crianças e adolescentes em vulnerabilidade, com aulas de música e futebol.
Assim como a dupla citada acima, o Judiciário também desenvolve trabalho com crianças e adolescentes, a exemplo de Mateus Medeiros, um garoto de 13 anos apoiado pelo projeto “Música para os seus ouvidos”, desenvolvido na Comarca de Pedro Afonso, com recursos de penas pecuniárias. Os(as) servidores(as) de Palmeirópolis conheceram essa história ao ser exibido o episódio 4 - "Uma mão que se estende", da terceira temporada da websérie "Justiça Seja Feita", idealizada pelo Centro de Comunicação Social (Cecom/TJTO). Esta e outras histórias estão disponíveis no canal do TJTO, no YouTube.
Na ocasião, a presidente Etelvina destacou que o Judiciário mudou e vai além de julgar; atua em diversas áreas, como infância e juventude, violência doméstica e regularização fundiária. Por isso, ao celebrar os 35 anos do Poder Judiciário do Tocantins, a desembargadora ressaltou os avanços, como a ampliação da infraestrutura, com a entrega de novos prédios, a exemplo dos fóruns de Colméia e Arapoema, Anexo IV - Arquivo Central, implantação das Centrais de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais de Primeiro Grau (CEPs) e outros; implementação de novos sistemas e outras melhorias. Com isso, destacou: “É preciso pensar alto e planejar os próximos 35 anos”.
“Depois de iniciar essa tarde de forma tão diferente, a música sempre alegra nossos corações, reforço que é uma imensa alegria estarmos aqui hoje nesta tarde para nos aproximarmos, tirar possíveis dúvidas e trazer novidades realizadas ao longo da nossa gestão. Hoje não trabalhamos somente com julgamentos de processos, atuamos em diversas frentes como violência doméstica, criança e adolescente, regularização fundiária. Este ano comemoramos 35 anos no Poder Judiciário do Tocantins e muita coisa já mudou, fizemos alterações gradativas e necessárias, tijolinho por tijolinho, para evoluirmos”, disse a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
“Realmente, foi um dia muito festivo para todos da comarca de Palmeirópolis receber a desembargadora Etelvina e sua comitiva neste momento de unidade, de uniformidade do Judiciário. A gente fica muito feliz de fazer parte do Tribunal de Justiça do Tocantins e sempre encontrar um encaminhamento, uma diretriz, um aprimoramento do nosso serviço. Uma grande alegria para todos!”, disse a titular da comarca, juíza Emanuela da Cunha Gomes.
A comarca de Palmeirópolis conta com 18 servidores e tem São Salvador do Tocantins como seu distrito judiciário.
Interação com servidores e servidoras
“Estou aqui há 32 anos e nós já passamos por alguns treinamentos, mas esse de hoje foi especial. A dinâmica que foi feita com os servidores foi espetacular. Estou gostando muito. E estava pensando, será que a presidente vai terminar o mandato dela e não vai vir aqui? Mas graças a Deus ela veio e estamos satisfeitos. Estou muito alegre com a presença dela ao lado dos debatedores, todos muito bem capacitados. Estamos aprendendo muitas coisas. Queremos agradecer aos participantes da comitiva. Estamos profundamente gratos, foi excelente, do início ao fim”, disse o oficial de Justiça, Osmar Teixeira.
Na ocasião, o servidor sanou dúvidas sobre o processo de remoção dos oficiais de justiça. “É um anseio dos oficiais de justiça saber sobre o processo de remoção. É um direito finalizar a carreira podendo ser removido para onde quiser e é uma meta da nossa gestão sair e deixar tudo resolvido”, respondeu a desembargadora Etelvina.
Durante a dinâmica, o oficial de Justiça, Osmar Teixeira, recebeu um bombom com a seguinte mensagem: “Tenho medo quando nada muda”, o que fez o servidor refletir. “Presenciei muitas mudanças com relação a bens patrimoniais, sistemas e se não mudar, a gente não avança”, finalizou Osmar.
Na dinâmica do dado, a técnica judiciária com 32 anos de casa, Rosimeire Barbosa, tirou dúvidas sobre aposentadoria. “Este foi o meu primeiro emprego e é aqui que quero me aposentar, com saúde. Estamos aqui para somar com o Judiciário do Tocantins. Foi um encontro excelente, onde eu e meus colegas esclarecemos dúvidas com o apoio que tivemos aqui hoje. Estou bem satisfeita com a visita”, disse.
Sobre o Projeto de Lei 06/2024, que trata da URV, a diretora-geral do TJTO, Ana Carina Souto, destacou o orgulho em ver a defesa da presidente, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, na Assembleia Legislativa. “Chegamos para uma reunião na Assembleia Legislativa com 28 deputados que praticamente sabatinaram a presidente e ela lá firme na defesa dos servidores do Judiciário. Fiquei muito orgulhosa em ver uma mulher defendendo um plano de gestão, defendendo os servidores. Todo dia tem alguma pauta que envolve os servidores e servidoras”.
Novidades no Judiciário
O diretor Judiciário (Dijud), Wallson Brito, apresentou o Centro de Inovação do TJTO - Inovassol - e novas ferramentas do eProc adotadas pela Dijud que auxiliam servidores(as) na tramitação dos processos, como o robô do Renajud, robô de Baixa Processual e o Sisbajud.
Ainda no eixo Inovação, a coordenadora de assessoramento jurídico da diretoria-geral e cogestora do Programa de Simplificação da Linguagem do PJTO (SimplesTOC), Roberta Maciel, falou sobre a simplificação da linguagem no âmbito do Judiciário de forma a garantir o acesso ao(à) cidadão(ã) por meio de uma comunicação objetiva, clara e simples.
Falando em acessibilidade, a diretora de Comunicação Social (Cecom/TJTO), Kézia Reis, destacou que o acesso ao Judiciário acontece de forma física ou virtual, seja pelo site do Poder Judiciário ou pelas redes sociais oficiais, todas com o mesmo perfil /tjtocantins.
Na ocasião, a diretora apresentou novas ferramentas utilizadas pelo Judiciário ofertadas pelo Google Workspace – Agenda, Chat, Docs, e-mail institucional, Drive, dentre outros serviços que facilitam o trabalho em rede. “Vocês avançaram porque se vocês já usam o Google Chat, estão muito à frente”, disse Kézia Reis ao saber que a Comarca já utiliza a ferramenta de mensagens, o Google Chat.
Os servidores conheceram também o planejamento estratégico do Judiciário que tem como premissa a visão, missão e valores, pautado na ética, comprometimento, celeridade e eficiência na prestação dos serviços, com foco na cidadania.
A diretora de Gestão de Pessoas (Digep), Márcia Mesquita, falou sobre a interiorização dos serviços do Centro de Saúde do TJTO, por meio do credenciamento de fisioterapeutas com foco na prevenção do adoecimento, “garantindo a assistência dos servidores das comarcas mais de perto. Por isso, precisamos da adesão de vocês para que vocês tenham uma melhor jornada de trabalho”, disse. Destacou também temas como promoções, trabalho multidisciplinar, atendimento ao servidor; assédio, inclusão, diversidade e neurodiversidade; humanização e valorização dos servidores; oficinas de leituras.
Segurança institucional
O uso do crachá para segurança do próprio servidor tanto no dia a dia, como nas diligências externas do oficial de justiça foi pauta destacada pela Assessoria Militar do TJTO. “Temos que incorporar medidas de segurança para o bem de todos(as). Às vezes a gente pensa que a ação vai ser algo simples e o uso do crachá já dá uma sensação de segurança, tanto para o servidor, quanto para quem o recebe”, disse o assessor militar adjunto da Assessoria Militar (Asmil/TJTO), tenente coronel Ricardo Apolinário de Carvalho, ao falar sobre segurança do servidor, segurança patrimonial, segurança da informação e de instalações.
Descontração
Espírito desportista, integração entre os servidores de Palmeirópolis e boas gargalhadas não faltaram durante o jogo Simplifique. Idealizado pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Aurora, o jogo propõe a tradução de termos jurídicos para linguagem simples.
As atividades do dia foram finalizadas com exercícios respiratórios; alongamento do pescoço, punhos, coluna; técnicas de relaxamento e ativação da circulação. “Trazer fisioterapia aqui pra gente foi maravilhoso, muito, muito mesmo!”, disse a técnica judiciária, Janete do Rócio Ferreira, durante a ginástica laboral conduzida pela fisioterapeuta do Cesau, Sandra Carvalho, juntamente com a fisioterapeuta credenciada de Palmeirópolis, Alessandra Soares Rocha da Cruz.
