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“Meu presente! Agora posso afirmar que a casa é minha”. Essas foram as palavras da  aposentada Lindalva Coelho da Silva ao receber o título de legitimação fundiária da casa onde mora em Guaraí, nesta quinta-feira, (02/05). Com os olhos cheios de lágrimas, a senhora de 68 anos disse que há décadas esperava pelo documento. “Estou emocionada de gratidão, de felicidade, há mais de 20 anos moro nessa casa, onde criei dois filhos, agora posso dormir tranquila”, disse aliviada.

Dona Raimunda Pereira Soares, de 80 anos, também recebeu o documento registrado em cartório e disse que foi um sonho realizado. “É a primeira casa que possuo em meu nome, é muito bom; agora com o documento em mãos quero fazer algumas reformas para deixar de herança para os oito filhos que tenho”, afirmou.

No total, 41 pessoas do setor Santa Helena foram beneficiadas com a Certidão de Inteiro Teor de seus imóveis em Guaraí, sendo a maioria emitida pela modalidade do Reurb-S (sem custos para a população de baixa renda). 

Ação foi o resultado da parceria entre a prefeitura municipal de Guaraí, o Poder Judiciário - por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria, o cartório de registro de imóveis e a Tocantins Parcerias.

Conforme destacou na solenidade a  corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, a regularização fundiária é um dos assuntos prioritários da gestão e está avançando em todo o estado, com a entrega de mais de 14 mil títulos desde 2018. “Esse trabalho que desenvolvemos em todo o estado é muito importante porque com essa união de forças, estamos entregando cidadania a cada um que recebe o título de propriedade, devidamente registrado, garantindo a segurança jurídica, respeito e dignidade a todas as famílias tocantinenses”, afirmou.

“A colaboração entre a prefeitura, a Corregedoria, o estado e nossos valiosos parceiros é verdadeiramente importante. Hoje, estamos testemunhando o compromisso conjunto com o bem-estar e a segurança dos nossos cidadãos”, disse a prefeita de Guaraí Maria de Fátima Coelho Nunes ao agradecer o apoio recebido no processo de regularização fundiária.

mportância da Regularização

A regularização fundiária é a garantia do direito à moradia digna, que engloba uma série de ações essenciais para os moradores que habitam em áreas informais. Conforme ressaltou o juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Wellington Magalhães, “ela é uma condição para que o Município, para que o Estado possam se fazer presentes, estar junto com novas obras de infraestrutura, levando melhorias aos setores”.

Prestigiando a solenidade, o juiz diretor do Foro da Comarca de Guaraí, Fábio Costa Gonzaga, também reforçou a importância da regularização fundiária para todos a sociedade. “Os títulos evitam conflitos, a pessoa com o título nas mãos tem como provar que é dela, evitando ações fundiárias, usocapião. Sem contar que valoriza o imóvel. Então faça bom uso do documento”, pontuou.