II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JORGE MIRANDA
Perspectivas Luso-Brasileiras de Direito Constitucional: a Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Constituições do Brasil e de Portugal
RESULTADO
A Comissão Científica Avaliadora do Concurso de Teses e de Dissertações do II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, composta por Mestres, Doutores e Pós Doutores de renomadas instituições do Brasil e de Portugal, concluiu a análise dos resumos expandidos, submetidos à avaliação e, conforme cronograma, divulga o resultado com os nomes dos finalistas, dentre os quais os dois primeiros colocados (1º lugar em cada categoria), vencedores do concurso, farão apresentação de sua tese e de sua dissertação, respectivamente, durante a solenidade de abertura, a ocorrer no dia 12 de novembro, das 20h30 às 21h.
CATEGORIA TESE:
1º LUGAR
Autor: PHILLIP GIL FRANÇA
Título: A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira – fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional.
2º LUGAR
Autor: GRAZIELLY ALESSANDRA BAGGENSTOSS
Título: Uma proposta de dimensão prescritiva ao sistema jurídico a partir do pensamento sistêmico.
3º LUGAR
Autor: CÂNDICE LISBÔA ALVES
Título: Direito fundamental à saúde: uma análise da efetividade da saúde e do princípio da proibição do retrocesso social.
CATEGORIA DISSERTAÇÃO:
1º LUGAR
Autor: ELISEU RAPHAEL VENTURI
Título: Pressupostos de uma cosmovisão humanista na constitutividade do “homo juridicus” contemporâneo.
2º LUGAR
Autor: ORLINDO FRANCISCO BORGES
Título: “Esverdeando” o Estatuto de Roma: uma análise da tutela do meio ambiente pelo Tribunal Penal Internacional.
3º LUGAR
Autor: CHRISTIANE COSTA ASSIS
Título: Modulação temporal de efeitos no controle concentrado de constitucionalidade e segurança jurídica.
4º LUGAR
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRAGA
Título: A administração da justiça e o papel da liderança na redução da morosidade no Poder Judiciário.
5º LUGAR
Autor: MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA
Título: Conceito constitucional da dignidade coletiva e efetivação dos direitos sociais.
Palmas, 30 de outubro de 2014.
Professora Doutora Gisela Maria Bester
Coordenadora do Congresso