Os pequenos produtores rurais, que vivem nos assentamentos Mata Azul e Conquista, localizados no município tocantinense de Pequizeiro, já podem comemorar a posse definitiva de suas áreas. Após parceria do Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra-TO os assentados passaram de posseiros para proprietários das terras. A entrega definitiva dos títulos ocorreu na última sexta-feira (19/11), marcando o início da regularização da localidade, no assentamento Mata Azul foram 48 títulos de propriedade e no Conquista 28 beneficiados. Os Moradores vivem na região desde o ano de 1996. Mas só em 2007 foi realizada a desapropriação e o assentamento dos beneficiários e, desde então, as famílias aguardam ser donos de fato e direito de suas áreas.
A felicidade tomou conta dos assentados. “Estou muito feliz, muito agradecida, graças a Deus agora é da gente”, afirmou dona Antônia Farias. Seu Severiano Ferreira, de 72 anos, também comemorou, “se Deus quiser, agora é trabalhar, plantar e colher e viver a vida.” Há 21 anos morando na Mata Azul, seu Genésio Mendes estava pura alegria. “Estou muito feliz, agora é meu, não é mais da união não.”
O juiz coordenador do Nupref, Océlio Nobre ressaltou a importância do trabalho realizado pelo Incra, que conduziu o processo de regularização dos assentamentos de forma harmônica, “com a ideia de dignidade humana, pois além de titular o assentado, o Incra já providenciou CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) e CAR (Cadastro Ambiental Rural), dispensando o assentado de diligências posteriores.”
Nobre ainda complementou, “é importante destacar que o assentamento Mata Azul esperou mais de duas décadas pela regularização, sendo este momento uma libertação, já que as famílias beneficiadas agora têm segurança jurídica e melhores condições de planejar o futuro.”
A satisfação de atuar na promoção da dignidade humana foi demonstrada pela diretora de Governança Fundiária do Incra, Eleusa Gutemberg. “A gente percebe o quanto eles esperaram e o quanto esse trabalho é importante. A partir de hoje eles recebem um documento que eles se tornam donos e vão poder ter mais tranquilidade na vida, e no momento de sucessão transmitir esse patrimônio aos filhos.”
“Aqui hoje foi uma demonstração de que os órgãos públicos, as instituições têm que trabalhar de forma democrática e com um único objetivo, trazer o tão sonhado título de propriedade, deixando de ser posseiro e passando a ser proprietário. Sem essa parceria forte do Judiciário, Incra e município não viveríamos este momento ímpar”, afirmou Jocélio Nobre, prefeito de Pequizeiro.
Autoridades Participantes
A entrega de títulos contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária Nupref, Océlio Nobre, do deputado federal Carlos Gaguim, da diretora de Governança Fundiária do INCRA Eleusa Gutemberg , do superintendente Regional do Incra/TO, Waldvogel Ribeiro da Costa, do presidente do Itertins, Robson Figueiredo, do Secretário de Agricultura do Estado, Jaime Café, e do prefeito de Pequizeiro Jocélio Nobre além de vereadores e representantes da comunidade local.
Kézia Reis – ASCOM CGJUS-TO
