O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou a Portaria nº 1.023/2025, que altera e redefine o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário do Tocantins para 2025. O documento foi disponibilizado no Diário da Justiça de 18 de março.
A portaria estabelece mudanças, como ponto facultativo nos dias 2 de maio e 20 de junho, bem como transferência do ponto facultativo e feriado dos dias 11 de agosto e 28 de outubro para 14 de agosto e 31 de outubro, respectivamente.
Com essas alterações, o calendário do Judiciário deste ano passa a contar com 18 datas comemorativas, entre feriados e pontos facultativos.
Além dos feriados nacionais e estaduais, em Palmas será observado o aniversário da cidade (20 de maio). Nas comarcas do interior, os feriados municipais seguirão o calendário local, enquanto a definição dos pontos facultativos ficará a cargo dos magistrados, conforme o artigo 133 da Lei Complementar nº 10/1996.
Confira o Calendário Completo de Feriados e Pontos Facultativos 2025
Feriados 2025 |
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DATAS |
DIAS |
FERIADOS E/OU PONTOS FACULTATIVOS |
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3 e 4 de março |
Seg e ter |
Carnaval (art. 110, parágrafo único, Lcp nº 10/1996) |
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16, 17 e 18 de abril |
Qua a sex |
Semana Santa (art. 110, Lcp nº 10/1996) |
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21 de abril |
Seg |
Tiradentes |
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1º de maio |
Qui |
Dia do Trabalhador |
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2 de maio |
Sex |
Ponto Facultativo |
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19 de junho |
Qui |
Corpus Christi (ponto facultativo) |
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20 de junho |
Sex |
Ponto Facultativo |
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11 de agosto - transferido para 14 |
Qui |
Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil |
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15 de agosto |
Sex |
Dia do Senhor do Bonfim (Lei nº 4.509/2024) |
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7 de setembro |
Dom |
Independência do Brasil |
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8 de setembro |
Seg |
Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins |
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5 de outubro |
Dom |
Criação do Estado do Tocantins |
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12 de outubro |
Dom |
Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil |
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28 de outubro - transferido para 31 |
Sex |
Dia do Servidor Público |
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2 de novembro |
Dom |
Finados |
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15 de novembro |
Sab |
Proclamação da República |
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20 de novembro |
Qui |
Dia da Consciência Negra |
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8 de dezembro |
Seg |
Dia da Justiça |