O Poder Judiciário do Tocantins seguirá o calendário de feriados e pontos facultativos estabelecido pela Portaria nº 3383/2024, que prevê 16 feriados ao longo de 2025, dos quais cinco coincidem com finais de semana.
Além dos feriados nacionais e estaduais, há datas específicas para Palmas, como o Dia de São José (19 de março) e o Aniversário da cidade (20 de maio).
Nas comarcas do interior, serão observados os feriados municipais específicos de cada local. A definição sobre pontos facultativos ficará a critério dos magistrados, conforme prevê o artigo 133 da Lei Complementar nº 10/1996.
Acesse a Portaria completa aqui para conferir todas as datas previstas para o ano.
Carnaval abre calendário
O Poder Judiciário tocantinense funcionará em regime de plantão durante o Carnaval, marcando o início do calendário de feriados e pontos facultativos do ano. O atendimento será mantido apenas para demandas urgentes a partir das 18h desta sexta-feira (28/2), com o expediente normal retomado na quarta-feira de Cinzas (5/3), a partir das 12h.
Feriados 2025 |
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DATAS |
DIAS |
FERIADOS E/OU PONTOS FACULTATIVOS |
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3 e 4 de março |
Seg e ter |
Carnaval (art. 110, parágrafo único, Lcp nº 10/1996) |
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16, 17 e 18 de abril |
Qua a sex |
Semana Santa (art. 110, Lcp nº 10/1996) |
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21 de abril |
Seg |
Tiradentes |
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1º de maio |
Qui |
Dia do Trabalhador |
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19 de junho |
Qui |
Corpus Christi (ponto facultativo) |
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11 de agosto |
Seg |
Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil |
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15 de agosto |
Sex |
Dia do Senhor do Bonfim (Lei nº 4.509/2024) |
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7 de setembro |
Dom |
Independência do Brasil |
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8 de setembro |
Seg |
Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins |
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5 de outubro |
Dom |
Criação do Estado do Tocantins |
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12 de outubro |
Dom |
Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil |
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28 de outubro |
Ter |
Dia do Servidor Público |
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2 de novembro |
Dom |
Finados |
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15 de novembro |
Sab |
Proclamação da República |
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20 de novembro |
Qui |
Dia da Consciência Negra |
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8 de dezembro |
Seg | Dia da Justiça |