Comunicado Ponto facultativo

O Poder Judiciário do Tocantins informa que será ponto facultativo no dia 9 de setembro, no Tribunal de Justiça e comarcas. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do dia 10 de agosto por meio do Decreto Judiciário nº 211, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. O Decreto prorroga para o dia 12 de setembro de 2016, segunda-feira, todos os prazos que, porventura, iniciem-se ou encerrem-se nesse dia.


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