Mutirão do Nacom, audiências em comarcas e palestras marcam o início da 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa no Judiciário do Tocantins

Ambiente de trabalho institucional com servidores do Nacom atuando em computadores de mesa. Em primeiro plano, um servidor, visto de costas, utiliza dois monitores enquanto analisa informações no sistema. Ao lado, uma servidora também trabalha diante do computador. Ao fundo, outros profissionais aparecem em suas estações. Na mesa, há objetos de uso cotidiano, como teclado, mouse, copo plástico e um calendário de mesa. — Equipe do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) atua no mutirão da 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa

A mobilização do Judiciário tocantinense para enfrentar a violência doméstica, dentro da programação da 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa, começou nesta segunda-feira (9/3) com um mutirão de audiências conduzido pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom). A iniciativa reúne magistrados e servidores em um esforço concentrado para impulsionar processos relacionados à violência contra a mulher e ampliar a resposta institucional à proteção das vítimas.

A atuação do Nacom integra o esforço estadual da campanha, que prevê mais de 300 audiências, 220 despachos e dois júris, um em Palmas e outro em Gurupi, ao longo dos cinco dias de mobilização. Somente no âmbito do Nacom, estão previstas 105 audiências durante a semana, com média de 21 sessões por dia.

A mobilização também reúne magistrados da própria Vara de Violência Doméstica da Capital, que atuarão com apoio de outros juízes para ampliar a capacidade de análise dos casos durante a semana.

A força-tarefa conta com a participação dos magistrados Wellington Magalhães, Fabiano Gonçalves, José Eustáquio de Melo Júnior, Edimar de Paula, Cledson Nunes, José Ribamar Mendes Júnior, Renata do Nascimento e Silva, Luciano Rostirolla e Nilson Afonso da Silva, além do apoio de toda a equipe do núcleo.

Resposta rápida

Coordenador do Nacom, o juiz Wellington Magalhães explica que o objetivo do mutirão é acelerar a tramitação dos processos e garantir respostas mais rápidas às vítimas. “Para a Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Núcleo de Apoio às Comarcas desenvolveu um esforço de trabalho juntamente com a Vara de Violência Doméstica de Palmas. Aqui no Nacom prestaremos auxílio na realização de diversas audiências de instrução, em um esforço concentrado voltado aos processos que tratam de violência doméstica”, afirmou.

Segundo o magistrado, o avanço das audiências permite destravar o andamento dos processos e contribuir para decisões mais rápidas. “Inicialmente, o resultado aguardado é um descongestionamento do acervo processual da Vara de Violência Doméstica de Palmas e também fazer com que, uma vez o processo instruído, com as provas, ele possa ser julgado e, assim, buscar fazer justiça, especialmente de modo a prevenir a escalada da violência contra a mulher”, destacou.

O juiz Wellington Magalhães aparece sentado em sua estação de trabalho, em ambiente de gabinete, concentrado diante de dois monitores de computador. Vestindo terno escuro, camisa clara e gravata, o magistrado utiliza teclado e mouse enquanto analisa informações na tela. Sobre a mesa, há materiais de escritório, como canetas, óculos e um headset, além de cabos e equipamentos do computador. Ao fundo, persianas verticais claras compõem o ambiente institucional. — Juiz Wellington Magalhães, coordenador do Nacom, atua na condução de audiências e no acompanhamento de processos durante o mutirão

“O processo judicial envolvendo violência doméstica precisa ter um desfecho. Esse resultado busca, por um lado, responsabilizar quem violou os direitos das mulheres, seja com violência psicológica ou física, e, por outro, prevenir que novos delitos sejam cometidos”, completou o juiz Wellington Magalhães.

O juiz Fabiano Gonçalves aparece sentado em sua estação de trabalho, em ambiente de gabinete, diante de dois monitores de computador. Vestindo terno escuro e camisa preta, o magistrado utiliza teclado e mouse enquanto analisa informações na tela. Sobre a mesa estão objetos de uso cotidiano, como um par de óculos, fones de ouvido, garrafa de água e copo. Ao fundo, outras estações de trabalho com computadores compõem o espaço institucional. — Juiz Fabiano Gonçalves atua na análise de processos durante o mutirão de audiências

Ações de conscientização

Dentro da programação da 32ª Semana pela Paz em Casa, o projeto “Chão de Fábrica: Trabalhadores Contra a Violência” também promove ações de conscientização em ambientes de trabalho em diferentes municípios do Tocantins. Em Porto Nacional, as atividades começaram nesta segunda-feira (9/3), no período da manhã, no Projeto Amigos do Meio Ambiente (AMA), no setor Jardim Querido. A agenda segue nesta terça-feira (10/3), no Frigorífico Jatobá, e continua na quarta-feira (11/3), às 14 horas, no Quartetto Supermercado, com rodas de conversa voltadas à prevenção da violência doméstica e à promoção de uma cultura de respeito e responsabilidade social.

Grupo de trabalhadores participa de uma reunião ao ar livre no Projeto Amigos do Meio Ambiente (AMA), em Porto Nacional. Os participantes formam um círculo em área aberta, cercada por árvores e vegetação, enquanto acompanham orientações durante a atividade. A maioria veste roupas de trabalho, botas e bonés, característicos de atividades operacionais. Ao fundo, uma pequena construção e canteiros com plantas compõem o ambiente. — Trabalhadores participam de uma roda de conversa ao ar livre durante a ação do projeto “Chão de Fábrica”, no Projeto AMA, em Porto Nacional

A iniciativa também alcança outros municípios. Em Colinas do Tocantins, estão previstas ações no Supermercado São Judas Tadeu, no dia 13, às 10 horas, além de agendas em articulação com o Laticínio Palac e o Supermercado Diógenes, ainda em definição.

Em Palmas, a programação inclui encontros com trabalhadores do Quartetto Norte (dia 11, às 14h), Quartetto Centro – Palmas Shopping (dia 12, às 14h), Quartetto Sul, em Taquaralto (dia 13, às 14h), além do Centro de Distribuição da empresa, na quadra 912 Sul (dia 13, às 8h), e da Guarda Metropolitana de Palmas, na quarta-feira (11/3), às 8h30.

Já em Araguaína, estão confirmadas ações na empresa Toledo Fibra, no dia 11, às 8h, e na Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT), na quinta-feira (12/3), às 8h. Também estão em andamento tratativas para ampliar as atividades em outras empresas do município.

A programação do projeto alcança ainda outros municípios, como Araguatins, Gurupi e Paraíso do Tocantins. A meta prevê ao menos três empresas por município, totalizando 21 ações e alcance estimado de cerca de 700 trabalhadores.

O foco recai principalmente sobre o público masculino, com debates sobre as diversas formas de violência previstas na Lei Maria da Penha, os impactos do machismo estrutural nas relações familiares e profissionais e a responsabilidade ativa dos homens na prevenção dessas condutas.

A iniciativa também estimula práticas de promoção da saúde do trabalhador e reforça a associação entre dignidade, respeito e bem-estar na construção de uma cultura de paz.

Em Gurupi, o Parque Mutuca será palco de uma ação de conscientização contra o feminicídio, voltada à sensibilização da comunidade sobre a prevenção da violência contra a mulher. O evento está marcado para esta quarta-feira (11/3), às 17 horas.

Saiba Mais

Realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o país, a Semana pela Paz em Casa busca fortalecer a resposta do sistema de Justiça aos casos de violência doméstica, ampliar a conscientização social e garantir proteção efetiva às mulheres.

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