Com pouco mais de dez mil moradores, mais precisamente 10.287, segundo o IBGE, a bicentenária Arraias, de 284 anos, trouxe para o âmbito Judiciário uma cultura típica de cidade do interior: a relação de proximidade entre os cidadãos e as cidadãs. Foi o que se observou durante a passagem da caravana do programa Justiça Mais Próxima e Inovadora, que chegou nesta quarta-feira (23/10) à 21ª comarca, das 36 que serão visitadas. Essa iniciativa demonstra, na prática, o lema da gestão 2023/2025: que os processos sejam humanizados, pois, mais do que números, os dados representam vidas.
Sob o comando da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Etelvina Maria Sampaio Felipe, a desembargadora e sua comitiva foram recebidos pelos juízes Márcio Ricardo Ferreira Machado (diretor do Foro) e Eduardo Barbosa Fernandes, além de uma equipe formada por 23 servidores(as).
Ao falar sobre a proximidade do Tribunal de Justiça com os(as) servidores(as), a presidente do TJTO pontuou que, após o Judiciário receber melhorias em infraestrutura física e tecnológica, sua maior preocupação, como gestora, é com os(as) servidores(as).
“Embora Arraias tenha quase em sua totalidade servidores efetivos, temos comarcas com muitos servidores cedidos. E quando o Judiciário toma a frente de implementar políticas públicas para levar dignidade aos cidadãos e cidadãs, isso sacrifica um pouco nosso orçamento. Por isso, estamos lutando para ter um orçamento justo para cuidar do nosso maior investimento, que é o quadro funcional, nossos servidores e servidoras”, afirmou a presidente do TJTO.
A desembargadora Etelvina Felipe lembrou ainda que, apesar de ter nomeado 170 concursados do quadro geral, isso ainda não é suficiente, pois, à medida que novos servidores tomam posse, outros se aposentam. O mesmo acontece com os magistrados, que estão há 16 anos sem um novo concurso para a magistratura.
O diretor do Fórum de Arraias, Márcio Ricardo Ferreira Machado, falou da proximidade da Comarca com o(a) arraiano(a). “Aqui em Arraias, a prestação jurisdicional é diferente do centro e do restante do Estado. Temos contato direto com os moradores e a avaliação que mais preocupa não é a da Corregedoria-Geral da Justiça, mas a da comunidade, das pessoas. Encontro com elas quando eu vou ao supermercado e a minha preocupação é com elas, com a cidade. Fazemos um trabalho de atendimento presencial nos distritos, a exemplo de Combinado, cujas ocorrências diminuíram 80% quando passou pra cá”, disse o magistrado.
A 416 km de Palmas e a poucos quilômetros do Estado de Goiás - 24 km de distância do município de Campos Belos (GO) -, a Comarca de Arraias, no âmbito judicial, possui três distritos: Combinado, Conceição do Tocantins e Novo Alegre.
“Arraias é uma porta de entrada que segue para todo o Tocantins. Estamos bem próximos de Goiás e posso afirmar sem sombra de dúvidas que o Judiciário tocantinense é bem mais célere, eficaz e acessível, tanto que muitas partes nos procuram para fazer um divórcio, guarda de filho, enfim, sempre nos procuram pela nossa atuação. Tudo isso são conquistas construídas ao longo do tempo por todos do Judiciário. É bom a gente lembrar de como os(as) servidores(as) fazem um trabalho diferenciado, e não falo somente pela Comarca de Arraias, mas também de outras. Isso é motivo de orgulho para nós”, disse o magistrado Eduardo.
Atuação humanizada nos distritos
Sobre o atendimento mais próximo aos(às) moradores(as) dos distritos, o juiz Eduardo Barbosa, que atua como coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Arraias, explicou que os atendimentos presenciais funcionam por meio de Termo de Cooperação com os municípios que administram os distritos, que cederam as estruturas físicas.
“Esse trabalho surgiu quando nós recebemos o primeiro município, Conceição, uma cidade de um porte médio para o nosso padrão regional. E veio o desafio de como atender aquela população porque, você imagina alguém que tenha mil reais para receber, seja um comissionado, seja um particular; se ele vier duas vezes aqui, metade desse valor vai gastar no deslocamento. Então, surgiu a ideia, através do Cejusc, pra gente fazer atendimento regularmente lá. Posteriormente, implantamos em Combinado e Novo Alegre. Então, elas não precisam mais vir aqui na sede, fazem tudo lá em seus respectivos distritos", explicou o magistrado.
Com foco no melhor para o(ã) cidadão(ã), o juiz Márcio Ferreira esclareceu que, como a internet dos distritos não tinha boa qualidade, a Comarca de Arraias arcou com as custas de internet via rádio para melhorar os atendimentos dos distritos, custeada por meio de penas pecuniárias.
Integração servidores(as) TJTO e Comarca
Assim como a Comarca demonstrou ser integrada com a comunidade, a diretora de Comunicação Social (Cecom/TJTO), Kézia Reis, destacou a importância de os(as) servidores(as) do Poder Judiciário do Tocantins serem integrados(as), reforçando a visão sistêmica do Judiciário, onde todos(as) somam para os resultados e metas alcançados.
Um exemplo disso são os temas expostos na websérie idealizada pelo Cecom, “Justiça Seja Feita”. Na oportunidade, foi exibido em Arraias o Episódio 4, da Temporada 1: “Amor em dobro - Adoção de irmãos”. A diretora também apresentou ferramentas de trabalho do Google Workspace que facilitam a rotina dos trabalhadores, como Docs, Chat, Drive, e-mail institucional, Agenda e outros serviços.
Ao participar da dinâmica do SimplesTOC, um momento lúdico promovido pela caravana do TJTO, e jogar o dado, o técnico judiciário, Renival Silva, tirou o tema “Assédio” e foi enfático: “Graças a Deus aqui não tem. Se toda comarca tivesse como diretor o juiz Márcio Ricardo Ferreira Machado seriam todos servidores felizes”. Na ocasião, o servidor tirou dúvidas também sobre a URV. “Se dependesse só de mim, os(as) servidores(as) já teriam recebido”, disse a desembargadora Etelvina, ao explicar que o Projeto de Lei nº 06/2023 está na Assembleia Legislativa aguardando aprovação, após estudos realizados pelo Judiciário.
Qualidade de vida
A diretora de Gestão de Pessoas, Márcia Mesquita, falou sobre os dois eixos de atuação da gestão: Humanização e valorização dos servidores estabelecidos nas metas 36, 38 e 40 da gestão 2023/2025; e Qualidade de vida. O primeiro eixo trata de programas voltados à capacitação dos servidores e servidoras; Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA); projeto de Acompanhamento e Monitoramento dos Servidores em Teletrabalho e outros. No eixo Qualidade de Vida, a diretora falou da interiorização dos fisioterapeutas credenciados pelo Centro de Saúde (Cesau/TJTO) para a promoção da ginástica laboral. Já há um profissional presente em 30 das 36 comarcas. Em Arraias, está previsto o credenciamento de fisioterapeuta a partir de novembro.
Com isso, a dinâmica foi finalizada pela fisioterapeuta do Cesau, Sandra Carvalho é o fisioterapeuta da Comarca, Rogério Dias Teixeira. “Fiquei animadíssima com a notícia de que teremos um fisioterapeuta aqui em Arraias. Sou apaixonada por fisioterapia, fiz pilates online. Não vou perder uma sessão de ginástica laboral”, disse a secretária do Cejusc, Vagna Carla Alves Costa.
