O magistrado Wellington Magalhães, titular da Comarca de Cristalândia (TO) e formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), ministrou, na tarde dessa terça-feira (7), na sede da Enfam, em Brasília, a palestra O Poder Judiciário e o Direito dos Povos Indígenas, na programação do Módulo Nacional de Formação Inicial dos magistrados e das magistradas recém-ingressos na carreira, aprovados e aprovadas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A programação do Módulo Nacional de Formação Inicial continua até sexta-feira, 10 de março.
A turma conta com 22 magistrados e magistradas, com idades que variam entre 30 e 40 anos, em sua maioria. A formação inicial é obrigatória e composta por 480 horas-aula, distribuídas em quatro meses. Quarenta horas-aula correspondem ao Módulo Nacional, de responsabilidade da Enfam. A estrutura abrange temas como Ética; Direitos Humanos; Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes; Mediação e Conciliação; Seguridade Social; Sistema Carcerário; Justiça Restaurativa; Direito Virtual; e Controle de Convencionalidade. Também fazem parte do currículo tópicos relacionados especificamente à gestão, visando ao bom funcionamento das varas em que os juízes exercerão suas atividades judicantes.
Em sua aula, o magistrado versou sobre os direitos dos povos originários, apresentou estudos de casos e proferimento de sentenças com base em leis federais, como o Estatuto do Índio, além de questões sociológicas e antropológicas.
Sobre o palestrante
Wellington Magalhães – Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Coimbra, Portugal (FDUC), e em Direitos Humanos e Prestação Jurisdicional, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT/ESMAT). Doutorando em Desenvolvimento Regional, com ênfase na intervenção do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas ambientais. Escreveu o livro Judiciário e Globalização, publicado pela Editora Juruá, em 2016. É autor de diversos artigos científicos publicados em revistas e sites especializados em publicações jurídicas.